TJDFT - 0713545-29.2020.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

DANIEL SARAIVA ADVOGADOS

CNPJ: 25.340.568/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WIGBERTO FERREIRA TARTUCE

CPF *33.***.*07-49

RADIO ATIVIDADE FM LTDA

CNPJ: 03.495.686/0001-27

SIGMA RADIODIFUSAO LTDA

CNPJ: 37.993.094/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO

CPF *31.***.*35-34

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 31.781.621/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 19:31

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 12:32

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 13/09/2023 00:13

    Publicado Decisão em 13/09/2023.

  • 12/09/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 11/09/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 15:02

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 15:02

    Deferido o pedido de GUILHERME APOLINARIO ARAGAO CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-83 (ADMINISTRADOR JUDICIAL).

  • 05/09/2023 18:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

  • 05/09/2023 18:10

    Processo Desarquivado

  • 05/09/2023 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 17:31

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2023 17:31

    Transitado em Julgado em 18/08/2023

  • 18/08/2023 14:38

    Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 17/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 14:38

    Decorrido prazo de SIGMA RADIODIFUSAO LTDA em 17/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 14:38

    Decorrido prazo de SARAIVA, FELIZOLA & BARROS ADVOGADOS em 17/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 14:38

    Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 17/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 00:29

    Publicado Sentença em 26/07/2023.

  • 25/07/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713545-29.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SARAIVA, FELIZOLA & BARROS ADVOGADOS EXECUTADO: RADIO ATIVIDADE FM LTDA, SIGMA RADIODIFUSAO LTDA, WIGBERTO FERREIRA TARTUCE SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado (id. 165798233).

    Ato contínuo, resolvo o mérito da ação, nos termos dos arts. 771, parágrafo único e 487, inciso III, alínea "b", ambos do CPC, e declaro extinto o processo, nos exatos termos do art. 354 do mesmo diploma legal.

    Honorários advocatícios conforme acordado entre as partes.

    Dispensadas as custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

    Acaso existente(s), libere(m)-se a(s) penhora(s) e/ou restrição(ões), inclusive inserida(s) via SERASAJUD.

    Ainda, traslade-se cópia da presente para os autos dos embargos à execução correlatos.

    Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 21/07/2023 15:53

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 15:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/07/2023 12:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 20/07/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 00:21

    Publicado Despacho em 17/07/2023.

  • 15/07/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 13/07/2023 09:06

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 01:09

    Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 05/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 01:09

    Decorrido prazo de GUILHERME APOLINARIO ARAGAO CONSULTORIA LTDA em 05/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 01:09

    Decorrido prazo de SIGMA RADIODIFUSAO LTDA em 05/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 01:09

    Decorrido prazo de SARAIVA, FELIZOLA & BARROS ADVOGADOS em 05/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 01:09

    Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 05/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 14:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 04/07/2023 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 00:12

    Publicado Despacho em 14/06/2023.

  • 13/06/2023 08:04

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 09/06/2023 14:28

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 16:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 01/06/2023 22:46

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 02:21

    Publicado Despacho em 12/05/2023.

  • 11/05/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 09/05/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2023 20:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 06/05/2023 20:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 01:14

    Decorrido prazo de SIGMA RADIODIFUSAO LTDA em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 01:14

    Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 02/05/2023 23:59.

  • 04/04/2023 20:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 19:53

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 17:52

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 17:52

    Outras decisões

  • 03/03/2023 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 10:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 01/03/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 08:30

    Decorrido prazo de SARAIVA, FELIZOLA & BARROS ADVOGADOS em 14/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 13:14

    Publicado Despacho em 07/02/2023.

  • 06/02/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 02/02/2023 15:11

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 17:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

  • 25/01/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 10:45

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 17:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 11/01/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 03:18

    Decorrido prazo de SARAIVA, FELIZOLA & BARROS ADVOGADOS em 13/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 00:48

    Decorrido prazo de SARAIVA, FELIZOLA & BARROS ADVOGADOS em 01/12/2022 23:59.

  • 24/11/2022 02:23

    Publicado Certidão em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 21/11/2022 08:32

    Publicado Decisão em 21/11/2022.

  • 21/11/2022 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 18/11/2022 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 15:33

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 15:33

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 09/11/2022 13:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 08/11/2022 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 00:11

    Publicado Decisão em 14/10/2022.

  • 13/10/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 11/10/2022 09:36

    Recebidos os autos

  • 11/10/2022 09:36

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 19/09/2022 12:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 19/09/2022 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2022 00:16

    Decorrido prazo de SARAIVA, FELIZOLA & BARROS ADVOGADOS em 16/09/2022 23:59:59.

  • 09/09/2022 00:12

    Publicado Decisão em 09/09/2022.

  • 08/09/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

  • 05/09/2022 12:49

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 12:49

    Decisão interlocutória - recebido

  • 31/08/2022 00:47

    Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 30/08/2022 23:59:59.

  • 31/08/2022 00:46

    Decorrido prazo de SIGMA RADIODIFUSAO LTDA em 30/08/2022 23:59:59.

  • 31/08/2022 00:46

    Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 30/08/2022 23:59:59.

  • 29/08/2022 11:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 23/08/2022 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 02:22

    Publicado Despacho em 22/08/2022.

  • 19/08/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 17/08/2022 23:05

    Recebidos os autos

  • 17/08/2022 23:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 18:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 15/08/2022 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 00:36

    Publicado Despacho em 08/08/2022.

  • 08/08/2022 00:36

    Publicado Despacho em 08/08/2022.

  • 08/08/2022 00:36

    Publicado Despacho em 08/08/2022.

  • 04/08/2022 16:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 04/08/2022 16:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 28/07/2022 19:04

    Recebidos os autos

  • 28/07/2022 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 14:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 07/07/2022 00:27

    Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 06/07/2022 23:59:59.

  • 02/07/2022 00:20

    Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 01/07/2022 23:59:59.

  • 02/07/2022 00:20

    Decorrido prazo de SIGMA RADIODIFUSAO LTDA em 01/07/2022 23:59:59.

  • 30/06/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 22:56

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 25/06/2022 23:03

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 25/06/2022 23:03

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 17/06/2022 11:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/06/2022 11:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/06/2022 11:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/06/2022 00:08

    Publicado Decisão em 15/06/2022.

  • 14/06/2022 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 12/06/2022 20:08

    Recebidos os autos

  • 12/06/2022 20:08

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 06/06/2022 16:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 06/06/2022 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2022 00:17

    Decorrido prazo de SARAIVA, FELIZOLA & BARROS ADVOGADOS em 03/06/2022 23:59:59.

  • 26/05/2022 00:17

    Publicado Certidão em 26/05/2022.

  • 25/05/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 23/05/2022 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 13:47

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 20/05/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 17:36

    Expedição de Alvará.

  • 17/05/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2022 00:19

    Decorrido prazo de SIGMA RADIODIFUSAO LTDA em 13/05/2022 23:59:59.

  • 14/05/2022 00:19

    Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 13/05/2022 23:59:59.

  • 14/05/2022 00:19

    Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 13/05/2022 23:59:59.

  • 11/05/2022 00:31

    Decorrido prazo de SARAIVA, FELIZOLA & BARROS ADVOGADOS em 10/05/2022 23:59:59.

  • 22/04/2022 09:39

    Publicado Decisão em 22/04/2022.

  • 20/04/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 20/04/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 20/04/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 18/04/2022 16:51

    Recebidos os autos

  • 18/04/2022 16:51

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 09/04/2022 11:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 09/04/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 12:16

    Recebidos os autos

  • 22/03/2022 12:16

    Decisão interlocutória - recebido

  • 17/03/2022 10:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 17/03/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 14:48

    Recebidos os autos

  • 25/02/2022 14:48

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/02/2022 12:33

    Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 24/02/2022 23:59:59.

  • 24/02/2022 11:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 23/02/2022 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 00:39

    Decorrido prazo de SIGMA RADIODIFUSAO LTDA em 22/02/2022 23:59:59.

  • 23/02/2022 00:38

    Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 22/02/2022 23:59:59.

  • 17/02/2022 19:57

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 15/02/2022 02:53

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 15/02/2022 02:15

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 09/02/2022 15:00

    Publicado Decisão em 09/02/2022.

  • 09/02/2022 15:00

    Publicado Decisão em 09/02/2022.

  • 08/02/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 08/02/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 04/02/2022 13:53

    Recebidos os autos

  • 04/02/2022 13:53

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/02/2022 17:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 02/02/2022 15:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/02/2022 15:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/02/2022 15:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/02/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2022 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

  • 17/12/2021 18:20

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 13:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 16/12/2021 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 00:25

    Publicado Decisão em 13/12/2021.

  • 10/12/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 07/12/2021 16:58

    Recebidos os autos

  • 07/12/2021 16:58

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 06/12/2021 18:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 06/12/2021 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2021 02:47

    Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 17/11/2021 23:59:59.

  • 09/11/2021 22:05

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 05:16

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 29/10/2021 00:17

    Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 28/10/2021 23:59:59.

  • 27/10/2021 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2021 02:44

    Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 26/10/2021 23:59:59.

  • 26/10/2021 12:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/10/2021 18:07

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 23:39

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 19/10/2021 07:51

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 16/10/2021 02:31

    Publicado Despacho em 15/10/2021.

  • 14/10/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 12/10/2021 07:36

    Recebidos os autos

  • 12/10/2021 07:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 17:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 05/10/2021 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2021 15:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/10/2021 15:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/09/2021 02:43

    Decorrido prazo de SARAIVA, FELIZOLA & BARROS ADVOGADOS em 03/09/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 19:30

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 02:29

    Publicado Decisão em 13/08/2021.

  • 12/08/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

  • 09/08/2021 12:34

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 12:34

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/08/2021 16:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 05/08/2021 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 02:38

    Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 04/08/2021 23:59:59.

  • 04/08/2021 02:38

    Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 03/08/2021 23:59:59.

  • 04/08/2021 02:38

    Decorrido prazo de SIGMA RADIODIFUSAO LTDA em 03/08/2021 23:59:59.

  • 14/07/2021 18:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/07/2021 17:05

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 17:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/07/2021 16:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/06/2021 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2021 12:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/04/2021 12:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/04/2021 12:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/03/2021 17:04

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 16:59

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/03/2021 15:56

    Recebidos os autos

  • 10/03/2021 15:55

    Decisão interlocutória - recebido

  • 09/03/2021 12:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 09/03/2021 04:23

    Processo Desarquivado

  • 08/03/2021 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2020 13:01

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2020 04:54

    Processo Desarquivado

  • 19/10/2020 09:06

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 16/10/2020 09:18

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2020 09:17

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2020 02:40

    Decorrido prazo de SIGMA RADIODIFUSAO LTDA em 14/10/2020 23:59:59.

  • 15/10/2020 02:40

    Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 14/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 02:34

    Decorrido prazo de SARAIVA, FELIZOLA & BARROS ADVOGADOS em 08/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 02:34

    Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 08/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 02:34

    Decorrido prazo de SIGMA RADIODIFUSAO LTDA em 08/10/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2020 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2020 02:35

    Publicado Sentença em 17/09/2020.

  • 17/09/2020 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/09/2020 08:48

    Recebidos os autos

  • 15/09/2020 08:48

    Homologada a Transação

  • 14/09/2020 19:09

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 14/09/2020 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2020 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2020 02:33

    Decorrido prazo de SARAIVA, FELIZOLA & BARROS ADVOGADOS em 16/06/2020 23:59:59.

  • 15/06/2020 02:25

    Publicado Decisão em 15/06/2020.

  • 12/06/2020 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/06/2020 02:31

    Decorrido prazo de SARAIVA, FELIZOLA & BARROS ADVOGADOS em 10/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 15:49

    Recebidos os autos

  • 09/06/2020 13:45

    Decisão interlocutória - recebido

  • 04/06/2020 00:41

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 03/06/2020 19:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2020 02:17

    Publicado Decisão em 20/05/2020.

  • 19/05/2020 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2020 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/05/2020 02:20

    Publicado Decisão em 18/05/2020.

  • 15/05/2020 16:19

    Recebidos os autos

  • 15/05/2020 16:19

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 15/05/2020 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/05/2020 19:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 14/05/2020 16:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/05/2020 14:09

    Recebidos os autos

  • 13/05/2020 14:09

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 08/05/2020 17:00

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 08/05/2020 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2020

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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