18/11/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 14:54

Expedição de Certidão.
18/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:40

Recebidos os autos
13/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:15

Expedição de Certidão.
23/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 15:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2024 15:05

Recebidos os autos
03/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:05

Outras decisões
19/09/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 22:20

Recebidos os autos
15/08/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:20

Determinado o arquivamento
01/08/2024 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:35

Recebidos os autos
13/05/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
09/05/2024 23:34

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:31

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 19:00

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2024 02:31

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:12

Recebidos os autos
20/03/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:12

Declarada decadência ou prescrição
07/02/2024 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 18:22

Recebidos os autos
07/02/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
05/12/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:23

Juntada de Certidão
04/12/2023 18:59

Juntada de Petição de réplica
23/11/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 06:36

Expedição de Certidão.
13/11/2023 23:20

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 09:59

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 14:33

Recebidos os autos
25/09/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:33

Outras decisões
22/09/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 17:28

Juntada de Certidão
22/09/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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