TJDFT - 0707837-39.2023.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 11:45
Arquivado Definitivamente
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15/02/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 02:36
Publicado Certidão em 05/02/2024.
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02/02/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707837-39.2023.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: G.I.
EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA ("GRUPO INTERATIVA") Requerido: AVAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - EPP e outros CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais de ID 185029311.
Prazo: 5 (cinco) dias.
OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.
BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 17:02:59.
GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral -
31/01/2024 17:03
Juntada de Certidão
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30/01/2024 19:42
Recebidos os autos
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30/01/2024 19:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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29/01/2024 09:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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29/01/2024 09:54
Transitado em Julgado em 29/01/2024
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27/01/2024 04:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
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20/12/2023 16:48
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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30/11/2023 03:25
Decorrido prazo de AVAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - EPP em 29/11/2023 23:59.
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30/11/2023 03:25
Decorrido prazo de PREGOEIRA OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL (Sra. FABIENE FREIRE AMORIM) em 29/11/2023 23:59.
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30/11/2023 03:22
Decorrido prazo de G.I. EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA ("Grupo Interativa") em 29/11/2023 23:59.
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17/11/2023 15:33
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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07/11/2023 02:47
Publicado Sentença em 07/11/2023.
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06/11/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
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31/10/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 09:40
Recebidos os autos
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30/10/2023 09:40
Denegada a Segurança a G.I. EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA ("Grupo Interativa") (IMPETRANTE)
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24/10/2023 19:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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22/10/2023 19:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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03/10/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 12:41
Juntada de Certidão
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20/09/2023 10:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
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09/09/2023 00:29
Juntada de Petição de petição
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24/08/2023 20:00
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 19:56
Juntada de Certidão
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18/08/2023 14:29
Decorrido prazo de SNAKE - EMPRESA DE SEGURANCA LTDA em 16/08/2023 23:59.
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10/08/2023 11:22
Juntada de Certidão
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09/08/2023 02:54
Decorrido prazo de PREGOEIRA OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL (Sra. FABIENE FREIRE AMORIM) em 08/08/2023 23:59.
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01/08/2023 07:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/07/2023 18:12
Juntada de Petição de contestação
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25/07/2023 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/07/2023 00:33
Publicado Decisão em 25/07/2023.
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24/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
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24/07/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liminar.Revogo a decisão de ID 164861823 no tocante à suspensão da licitação relativa ao Pregão Eletrônico n. 03/2023 – SEMOB/DF, a qual deve retornar à fase em que se encontrava.Notifique-se a autoridade coatora do conteúdo da petição inicial, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações, nos termos do artigo 7º, I, da Lei n. 12.016/2009.Dê ciência do feito à pessoa jurídica interessada para, facultativamente, ingressar na relação jurídico-processual, conforme artigo 7º, II, da Lei n. 12.016/2009.Defiro desde logo, caso pleiteie, o ingresso da pessoa jurídica de direito público interessada.
O Cartório Judicial Único (1ª a 4ª) deverá, de imediato, anotar no sistema, sem a necessidade de fazer conclusão para esse ato.Cite-se a empresa AVAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, na qualidade de litisconsorte passivo necessário.Após, ao Ministério Público.Intimem-se.Ao CJU para RETIFICAR o polo ativo para constar como impetrante a G.I.
EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA (Grupo Interativa), e não SNAKE EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. -
22/07/2023 01:28
Decorrido prazo de SNAKE - EMPRESA DE SEGURANCA LTDA em 21/07/2023 23:59.
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21/07/2023 19:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/07/2023 14:30
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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18/07/2023 17:36
Recebidos os autos
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18/07/2023 17:36
Não Concedida a Medida Liminar
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17/07/2023 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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17/07/2023 13:29
Juntada de Certidão
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17/07/2023 00:51
Decorrido prazo de AVAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - EPP em 16/07/2023 19:38.
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17/07/2023 00:51
Decorrido prazo de PREGOEIRA OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL (Sra. FABIENE FREIRE AMORIM) em 16/07/2023 19:38.
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16/07/2023 18:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/07/2023 19:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/07/2023 00:40
Publicado Decisão em 14/07/2023.
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14/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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13/07/2023 16:45
Mandado devolvido dependência
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10/07/2023 18:51
Recebidos os autos
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10/07/2023 18:51
Outras decisões
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10/07/2023 12:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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10/07/2023 11:28
Juntada de Petição de emenda à inicial
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07/07/2023 18:55
Recebidos os autos
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07/07/2023 18:55
Determinada a emenda à inicial
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07/07/2023 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
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