22/07/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 13:10

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0761254-10.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Multas e demais Sanções (10023) REQUERENTE: GUNTHER RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 8 de julho de 2024 18:51:14.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
08/07/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:51

Juntada de Certidão
03/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal Número do processo: 0761254-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GUNTHER RODRIGUES DE OLIVEIRA EMBARGADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN CERTIDÃO DE BAIXA Certifico que procedi à baixa no nome da parte requerida, em razão do trânsito em julgado do acordão.

Brasília, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024.
28/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:23

Recebidos os autos
28/06/2024 15:23

Juntada de Petição de certidão
15/02/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/02/2024 18:40

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
25/01/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:28

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:25

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:41

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 22:56

Recebidos os autos
15/01/2024 22:56

Julgado improcedente o pedido
19/12/2023 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/12/2023 10:14

Juntada de Petição de réplica
19/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 16:12

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:25

Recebidos os autos
27/10/2023 16:25

Outras decisões
26/10/2023 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/10/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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