03/04/2024 12:55

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:55

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:34

Decorrido prazo de ANDRE GIVAGO SCHAEDLER PACHECO em 05/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:00

Publicado Sentença em 20/02/2024.
19/02/2024 14:28

Transitado em Julgado em 15/02/2024
19/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0761459-73.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDRE GIVAGO SCHAEDLER PACHECO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC em que a Procuradoria do Distrito Federal cobra honorários de sucumbência recursal (ID 165207302).

A parte devedora, devidamente intimada, não procedeu ao depósito espontâneo da obrigação em tempo hábil, por isso foi realizado bloqueio via eletrônica conforme comprovante juntado aos autos (ID 179862952).

O executado, intimado, não se manifestou (ID 184796346).

Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado.

Expeça-se, pois, o alvará de levantamento respectivo em nome da parte credora, independentemente de preclusão, haja vista se tratar de quantia incontroversa.

Dados da parte credora: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO) CNPJ: 04.***.***/0001-50 Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília Após, intime-se a parte interessada para a sua retirada.

Intimem-se as partes para ciência da sentença.

Certifique-se quanto à intimação do Procurador do Distrito Federal para cumprimento da condenação de Id 156461555.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
15/02/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:21

Recebidos os autos
15/02/2024 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/01/2024 14:43

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:14

Decorrido prazo de ANDRE GIVAGO SCHAEDLER PACHECO em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 02:40

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 22:20

Juntada de Certidão
21/11/2023 21:08

Recebidos os autos
21/11/2023 21:08

Outras decisões
16/11/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/11/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:21

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:25

Decorrido prazo de ANDRE GIVAGO SCHAEDLER PACHECO em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 19:23

Recebidos os autos
27/09/2023 19:23

Outras decisões
27/09/2023 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/09/2023 04:12

Processo Desarquivado
26/09/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 20:51

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo de ANDRE GIVAGO SCHAEDLER PACHECO em 12/09/2023 23:59.
22/08/2023 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:27

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 17:45

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:31

Expedição de Ofício.
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:51

Decorrido prazo de ANDRE GIVAGO SCHAEDLER PACHECO em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 23:00

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 23:00

Expedição de Certidão.
13/07/2023 22:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/07/2023 10:38

Recebidos os autos
15/06/2023 20:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2023 01:04

Decorrido prazo de ANDRE GIVAGO SCHAEDLER PACHECO em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:47

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 16:20

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:53

Recebidos os autos
02/06/2023 14:53

Outras decisões
28/05/2023 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 06:26

Recebidos os autos
22/05/2023 06:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/05/2023 18:57

Recebidos os autos
20/05/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
20/05/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
17/05/2023 18:36

Recebidos os autos
17/05/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/05/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:32

Expedição de Certidão.
26/04/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 16:35

Expedição de Certidão.
26/04/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
25/04/2023 14:42

Recebidos os autos
25/04/2023 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2023 01:46

Decorrido prazo de ANDRE GIVAGO SCHAEDLER PACHECO em 24/04/2023 23:59.
18/04/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
17/04/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/04/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:35

Publicado Sentença em 04/04/2023.
04/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 19:07

Expedição de Certidão.
30/03/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/03/2023 07:32

Recebidos os autos
29/03/2023 07:32

Julgado procedente o pedido
15/03/2023 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
25/02/2023 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/02/2023 18:52

Recebidos os autos
18/01/2023 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/01/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 18:37

Expedição de Certidão.
11/01/2023 17:58

Expedição de Certidão.
10/01/2023 12:47

Juntada de Petição de contestação
24/11/2022 17:37

Recebidos os autos
24/11/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 17:37

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/11/2022 11:36

Recebidos os autos
22/11/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/11/2022 09:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2022 15:23

Recebidos os autos
21/11/2022 15:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/11/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/11/2022 12:49

Juntada de Certidão
17/11/2022 12:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/11/2022 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/11/2022 09:50

Recebidos os autos
17/11/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
17/11/2022 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
17/11/2022 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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