TJDFT - 0030855-14.2015.8.07.0018

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df

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Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ PEREIRA DE SOUZA

CPF *66.***.*19-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 16:20

    Recebidos os autos

  • 14/11/2024 16:20

    Determinada a quebra do sigilo fiscal

  • 16/02/2024 05:44

    Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 13:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 06/02/2024 04:02

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 02:30

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 19/12/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 15/12/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 17:51

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/11/2023 09:35

    Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 24/11/2023 16:28

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 16/11/2023 19:48

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 19:48

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 01/08/2023 14:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 28/07/2023 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 16:17

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 14:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 05/08/2022 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 08:55

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 17:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 19/02/2022 02:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.

  • 24/11/2021 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 19:17

    Recebidos os autos

  • 04/11/2021 19:17

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 12/08/2021 23:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 08/06/2021 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2021 02:32

    Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 04/06/2021 23:59:59.

  • 13/05/2021 02:33

    Publicado Decisão em 13/05/2021.

  • 12/05/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF   Número do processo: 0030855-14.2015.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ PEREIRA DE SOUZA     DECISÃO Indefiro o pedido do DF.

    Trata-se de medida realizada recentemente, e sem resultado positivo, sendo certo que não houve diligência da postulante ou mesmo demonstração de alteração da situação fática na espécie.

    Suspenda-se por um ano.

    Prazo contado da data em que a Fazenda Pública teve ciência, pela primeira vez, da inexistência de bens encontrados sobre os quais possa recair a penhora, ou seja, em 31/10/2019 (ID 48831799), com fundamento no art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80 e no acórdão proferido pelo STJ em sede de recurso especial afetado como representativo de controvérsia repetitiva (RESP 1.340.553/RS).  Transcorrido o prazo supra, arquivem-se os autos, nos termos do art. 40, §2º, da Lei nº 6.830/80.

    Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.  

  • 10/05/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 20:53

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 20:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/05/2021 13:28

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 14:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 26/04/2021 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2021 02:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2021 23:59:59.

  • 03/12/2020 03:46

    Publicado Decisão em 03/12/2020.

  • 02/12/2020 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

  • 30/11/2020 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2020 17:08

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 11:15

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2020 16:30

    Recebidos os autos

  • 28/07/2020 16:30

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 19/05/2020 02:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

  • 11/05/2020 13:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 08/05/2020 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2020 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2020 09:23

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2020 18:18

    Recebidos os autos

  • 03/04/2020 18:18

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 03/04/2020 16:47

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 07/11/2019 18:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 02/11/2019 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2019 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2019 13:51

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2019 17:19

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2019 15:32

    Recebidos os autos

  • 08/10/2019 15:32

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/09/2019 18:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 04/09/2019 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2019 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2019 18:10

    Recebidos os autos

  • 29/08/2019 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2019 14:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

  • 09/08/2019 13:59

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2019 09:37

    Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 26/02/2019 23:59:59.

  • 05/02/2019 15:41

    Apensado ao processo 0079118-28.2011.8.07.0015

  • 05/02/2019 04:05

    Publicado Certidão em 05/02/2019.

  • 04/02/2019 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/02/2019 08:56

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2018 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2018

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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