05/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n.° 0713989-06.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: EZEQUIEL MAIA DA CONCEICAO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 19:09:33.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
12/08/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:11

Expedição de Certidão.
12/08/2024 08:25

Recebidos os autos
04/04/2024 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2024 17:30

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 19:10

Juntada de Certidão
11/03/2024 03:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2024 03:00

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713989-06.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EZEQUIEL MAIA DA CONCEICAO REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deixo de exercer o juízo de retratação previsto no art. 331, § 1º do CPC.

Citem-se os demandados para apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação manejado.

Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com as cautelas de estilo e nossas homenagens.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 12:31:22.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
22/02/2024 09:02

Expedição de Mandado.
21/02/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:15

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:53

Recebidos os autos
21/02/2024 12:53

Outras decisões
21/02/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/02/2024 11:15

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:07

Juntada de Petição de apelação
31/01/2024 02:26

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVOÀ vista do exposto, JULGO O PEDIDO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE.Resolvo o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inc.

I, c/c artigo 332, ambos do CPC.Sem custas.

Sem honorários, ante a falta de angularização processual.Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.Sentença não sujeita à remessa necessária.Transitada em julgado, feitas as comunicações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.Publique-se e intimem-se.
17/01/2024 16:35

Recebidos os autos
17/01/2024 16:35

Julgado improcedente o pedido
16/01/2024 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/01/2024 14:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 15:06

Recebidos os autos
30/11/2023 15:06

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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