22/07/2025 16:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/07/2025 08:04

Juntada de certidão
14/07/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/06/2025 14:00

Juntada de certidão
02/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 10:11

Recebidos os autos
21/05/2025 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2025 10:11

Recebidos os autos
21/05/2025 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/05/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2025 13:05

Recebidos os autos
20/05/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2025 13:05

Juntada de certidão
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:44

Juntada de certidão
02/04/2025 16:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/03/2025 02:15

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 10:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:50

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/03/2025 16:40

Juntada de Petição de agravo
19/03/2025 02:16

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 17:08

Recebidos os autos
06/03/2025 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2025 17:08

Recebidos os autos
06/03/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/03/2025 17:08

Recurso Especial não admitido
06/03/2025 11:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2025 11:53

Recebidos os autos
06/03/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2025 11:53

Juntada de certidão
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:51

Juntada de certidão
05/02/2025 17:50

Juntada de certidão
05/02/2025 17:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/02/2025 12:50

Recebidos os autos
05/02/2025 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2025 12:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:50

Juntada de certidão
05/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 21/01/2025.
04/02/2025 19:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:14

Juntada de Petição de recurso especial
20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:15

Conhecido o recurso de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA - CNPJ: 18.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
13/12/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 19:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2024 07:14

Recebidos os autos
24/10/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
23/10/2024 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:19

Juntada de certidão
02/09/2024 11:13

Recebidos os autos
02/09/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
30/08/2024 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2024 19:09

Recebidos os autos
29/08/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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