20/03/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 18:57

Recebidos os autos
17/03/2025 18:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
17/03/2025 18:57

Deferido o pedido de ANTONIO APARECIDO CINTRA - CPF: *15.***.*55-89 (EXEQUENTE).
17/03/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
17/03/2025 16:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1290
17/03/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:44

Juntada de Certidão
21/06/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708324-94.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO CINTRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de Id. 191482778 Analisando os autos, verifico que seu objeto se adequa a questão submetida ao Tema 1290 do STF: “Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

CRITÉRIO DE REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR DAS CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL, NO MÊS DE MARÇO DE 1990, NAS QUAIS PREVISTA A INDEXAÇÃO AOS ÍNDICES DA CADERNETA DE POUPANÇA.

REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. 1.

Revela especial relevância, na forma do art. 102, § 3º, da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, definir o critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, cujos contratos estabelecem a indexação aos índices da caderneta de poupança. 2.

Repercussão geral da matéria reconhecida, nos termos do art. 1.035 do CPC.” Verifica-se, ainda, que houve determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre o referido reajuste: “Com base no art. 1.035, §5°, do Código de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos.”.

Nestes termos, determino o sobrestamento do feito até decisão do STF.

I.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 11:14:05.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10
01/04/2024 17:36

Recebidos os autos
01/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
01/04/2024 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
28/03/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:17

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 00:17

Desentranhado o documento
08/03/2024 00:16

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 00:16

Desentranhado o documento
07/03/2024 16:52

Recebidos os autos
07/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:52

Deferido o pedido de ANTONIO APARECIDO CINTRA - CPF: *15.***.*55-89 (EXEQUENTE).
07/03/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
07/03/2024 11:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708324-94.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO CINTRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Há divergência entre o valor indicado na petição de ID. 188272875 e o apontado na planilha de ID. 188272879.

Ao exequente para que indique qual é o valor correto da presente execução, adaptando sua planilha ou petição inicial.

A parte deverá apresentar nova petição inicial, devidamente ajustada, para evitar tumulto processual.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 16:44:28.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10
29/02/2024 17:00

Recebidos os autos
29/02/2024 17:00

Outras decisões
29/02/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
15/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708324-94.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) AUTOR: ANTONIO APARECIDO CINTRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença requerido por ANTONIO APARECIDO CINTRA em face do BANCO DO BRASIL S/A.

Anotado.

A decisão de ID. 145189611 homologou os cálculos periciais e fixou o valor de R$ 576.417,96 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos) em sede de liquidação.

O exequente deve se ater estritamente ao valor fixado.

Portanto, ao credor para que emende a inicial e apresente nova planilha de débito, que deverá utilizar como base para os cálculos o valor de R$ 576.417,96 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), não podendo haver modificação da quantia homologada.

Deverá ser apresentada nova petição inicial, já com todos os ajustes determinados, inclusive com o novo valor da causa.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 17:46:58.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10
07/02/2024 20:54

Recebidos os autos
07/02/2024 20:54

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 17:53

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
07/02/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
31/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708324-94.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) AUTOR: ANTONIO APARECIDO CINTRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Agravo nº 0703375-93.2023.8.07.0000, cujo acórdão negou provimento ao recurso.

Em continuidade, ao credor para dizer se objetiva iniciar o cumprimento provisório de sentença, trazendo aos autos petição adequada às exigências do CPC, planilha e recolhimento de custas.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 18:37:23.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 05
26/01/2024 20:51

Recebidos os autos
26/01/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 20:51

Outras decisões
26/01/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
26/01/2024 18:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2024 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2023 16:33

Recebidos os autos
07/07/2023 16:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/07/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
20/03/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:30

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 20:44

Recebidos os autos
10/03/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 20:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/03/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
09/03/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 07/03/2023.
06/03/2023 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 18:22

Juntada de Certidão
02/03/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
08/02/2023 21:02

Recebidos os autos
08/02/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 21:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/02/2023 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
06/02/2023 18:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:38

Publicado Decisão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 14:12

Recebidos os autos
24/01/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:12

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
23/01/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
23/01/2023 18:25

Expedição de Certidão.
23/01/2023 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2022 08:38

Juntada de Certidão
16/12/2022 00:20

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 11:58

Expedição de Ofício.
14/12/2022 16:27

Recebidos os autos
14/12/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:27

Decisão interlocutória - indeferimento
13/12/2022 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
13/12/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 08:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 01:38

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 19:18

Recebidos os autos
30/11/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 19:18

Decisão interlocutória - indeferimento
30/11/2022 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
30/11/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 15:31

Recebidos os autos
07/11/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:31

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/11/2022 08:49

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 15:35

Expedição de Certidão.
27/10/2022 15:20

Expedição de Certidão.
26/10/2022 16:47

Recebidos os autos
26/10/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:47

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2022 04:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/10/2022 04:50

Expedição de Certidão.
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 18:57

Expedição de Ofício.
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 19:25

Juntada de Certidão
28/09/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 12:06

Juntada de Petição de laudo
01/09/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:40

Publicado Certidão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 20:35

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 20:34

Juntada de Certidão
24/08/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 15:43

Expedição de Certidão.
14/08/2022 22:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:36

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 08:47

Juntada de Certidão
29/07/2022 07:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 17:56

Expedição de Certidão.
21/07/2022 17:25

Juntada de Certidão
21/07/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 17:17

Recebidos os autos
27/06/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 17:17

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/06/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 12:51

Recebidos os autos
03/06/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:51

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/05/2022 18:04

Juntada de Petição de réplica
11/05/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/05/2022.
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 17:54

Juntada de Certidão
06/05/2022 17:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
06/05/2022 14:52

Juntada de Petição de contestação
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
08/04/2022 15:45

Recebidos os autos
08/04/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 15:45

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2022 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/04/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:25

Publicado Decisão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 09:30

Recebidos os autos
15/03/2022 09:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/03/2022 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/03/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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