02/04/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
26/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 12:22

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:22

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 12:21

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:21

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 09:07

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 16:40

Recebidos os autos
21/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
22/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
22/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:13

Expedição de Ofício.
29/10/2024 14:18

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:37

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:16

Recebidos os autos
16/09/2024 19:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/09/2024 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:39

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:49

Recebidos os autos
12/08/2024 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/08/2024 22:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2024 22:21

Expedição de Certidão.
09/08/2024 22:19

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:10

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2024 15:25

Recebidos os autos
16/07/2024 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/07/2024 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/07/2024 04:42

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA BITTENCOURT DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:35

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 15:33

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:25

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA BITTENCOURT DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:48

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:10

Recebidos os autos
06/06/2024 17:10

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:55

Recebidos os autos
29/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/04/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
26/03/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:55

Juntada de Certidão
25/03/2024 19:59

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705616-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ANGELICA BITTENCOURT DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 22:02

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:44

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 03:08

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705616-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ANGELICA BITTENCOURT DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/01/2024 18:27

Recebidos os autos
25/01/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:27

Outras decisões
24/01/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 16:33

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702310-78.2024.8.07.0016

Carla dos Santos Rodrigues

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Andre Marques Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2024 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0761951-31.2023.8.07.0016

Gilmara Lima Nascimento

Distrito Federal

Advogado: Hellen Neri das Chagas Eleuterio

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0761951-31.2023.8.07.0016

Gilmara Lima Nascimento

Distrito Federal

Advogado: Hellen Neri das Chagas Eleuterio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0705430-32.2024.8.07.0016

Osvaldo Souza de Castro

Distrito Federal

Advogado: Rosene Carla Barreto Cunha Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2024 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0705694-49.2024.8.07.0016

Rosana Figueiredo Nepomuceno

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2024 18:18

Exibir Processo