11/07/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2025 13:39

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:35

Decorrido prazo de ROSANA FIGUEIREDO NEPOMUCENO em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:25

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:58

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:57

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 13:19

Recebidos os autos
23/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/04/2025 15:15

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:05

Recebidos os autos
24/03/2025 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/03/2025 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/03/2025 14:32

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 10:33

Recebidos os autos
12/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:33

Outras decisões
11/02/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 16:24

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:41

Recebidos os autos
11/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:41

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
11/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:52

Expedição de Ofício.
26/11/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:51

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:23

Recebidos os autos
22/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:22

Outras decisões
06/11/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 13:40

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de ROSANA FIGUEIREDO NEPOMUCENO em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ROSANA FIGUEIREDO NEPOMUCENO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ROSANA FIGUEIREDO NEPOMUCENO em 11/10/2024 23:59.
24/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:21

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:37

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2024 14:32

Recebidos os autos
23/08/2024 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/08/2024 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/08/2024 19:51

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:48

Juntada de Certidão
19/08/2024 19:11

Expedição de Ofício.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 08:21

Transitado em Julgado em 14/08/2024
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ROSANA FIGUEIREDO NEPOMUCENO em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:50

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/07/2024 10:39

Recebidos os autos
20/07/2024 10:39

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
28/06/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:14

Recebidos os autos
30/04/2024 00:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:59

Recebidos os autos
29/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/04/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/04/2024 23:59.
04/04/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 20:51

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705694-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANA FIGUEIREDO NEPOMUCENO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
22/03/2024 13:42

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/03/2024 23:59.
04/03/2024 09:10

Expedição de Certidão.
02/03/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 03:08

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705694-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANA FIGUEIREDO NEPOMUCENO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/01/2024 18:28

Recebidos os autos
25/01/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:28

Outras decisões
25/01/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/01/2024 14:16

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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