05/02/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 11:09

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:09

Transitado em Julgado em 25/01/2024
30/01/2024 03:13

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716984-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KATIA BARBOSA DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:58:47.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/01/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:15

Recebidos os autos
25/01/2024 21:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2024 09:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/01/2024 09:22

Juntada de Certidão
23/01/2024 22:10

Juntada de Certidão
23/01/2024 22:10

Juntada de Certidão
23/01/2024 22:10

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 22:10

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:59

Expedição de Ofício.
27/09/2023 10:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
28/08/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:46

Juntada de Certidão
11/08/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
31/07/2023 17:28

Recebidos os autos
31/07/2023 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/07/2023 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2023 18:27

Juntada de Certidão
12/07/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:41

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:09

Recebidos os autos
11/07/2023 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/05/2023 15:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/05/2023 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2023 11:44

Transitado em Julgado em 17/05/2023
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.
25/04/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:52

Publicado Sentença em 25/04/2023.
25/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:33

Recebidos os autos
20/04/2023 15:33

Julgado procedente o pedido
15/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
13/04/2023 21:33

Juntada de Petição de réplica
12/04/2023 18:09

Juntada de Certidão
12/04/2023 18:04

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:49

Recebidos os autos
28/03/2023 17:49

Decisão interlocutória - recebido
28/03/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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