STJ - 0726232-09.2018.8.07.0001

07/02/2022 16:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2022 16:55

Transitado em Julgado em 07/02/2022

01/12/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2021 Petição Nº 398658/2021 - AgInt

30/11/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0398658 - AgInt no AREsp 1793262 - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS SOUSA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00398658/2021 - AgInt no AREsp 1793262/DF

16/11/2021 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2021-AJC-4T)

12/11/2021 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 15:38

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00398658/2021 - AgInt no AREsp 1793262/DF

19/05/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/05/2021 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466956/2021

19/05/2021 10:00

Protocolizada Petição 466956/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2021

30/04/2021 06:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/04/2021 Petição Nº 398658/2021 -

29/04/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 398658/2021. Publicação prevista para 30/04/2021)

28/04/2021 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 398658/2021

28/04/2021 20:12

Protocolizada Petição 398658/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2021

06/04/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

05/04/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

30/03/2021 20:30

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS SOUSA SILVA e não-provido

22/02/2021 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/02/2021 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/02/2021 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2021 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/11/2020 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/11/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/11/2020 09:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS