14/10/2023 04:42

Arquivado Definitivamente
14/10/2023 04:41

Juntada de Certidão
11/10/2023 12:59

Recebidos os autos
11/10/2023 12:59

Determinado o arquivamento
04/10/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 12:05

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:08

Recebidos os autos
18/09/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/09/2023 01:33

Decorrido prazo de ELEM SIMONE ANDRADE DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2023 12:15

Recebidos os autos
04/09/2023 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/08/2023 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/08/2023 11:00

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2023 10:23

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0727046-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELEM SIMONE ANDRADE DOS SANTOS REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Encaminhem-se os autos ao Contador para atualização de valores.

Com o retorno, promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a planilha de cálculos.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
15/08/2023 19:21

Recebidos os autos
15/08/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/08/2023 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2023 10:45

Processo Desarquivado
14/08/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:49

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 15:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/07/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2023 13:12

Recebidos os autos
21/07/2023 13:12

Homologada a Transação
20/07/2023 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
20/07/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:33

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0727046-97.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELEM SIMONE ANDRADE DOS SANTOS REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte requerida a regularizar sua representação processual, juntando aos autos documento que comprove que o subscritor da carta de preposição ID 164908619 possuipoderes para tanto. .

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de não homologação do acordo e prosseguimento do feito.

BRASÍLIA - DF, 17 de julho de 2023, às 18:24:19.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
18/07/2023 10:03

Recebidos os autos
18/07/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
17/07/2023 16:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2023 15:24

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2023 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 17:10

Juntada de Petição de certidão
19/05/2023 17:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2023 17:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/05/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704938-13.2023.8.07.0004

Maria de Fatima Ripardo dos Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Walter Machado Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2023 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0709511-46.2023.8.07.0020

Raimundo Nonato Vieira Teixeira Junior

Adia Rita Monteiro Brito

Advogado: Rafael Cardias Chiogna

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2023 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0701368-38.2017.8.07.0001

Ec Servicos de Despachante LTDA

Walerson Gomes Jardim

Advogado: Marcello Henrique Rodrigues Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2017 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0703402-43.2023.8.07.0011

Marlucia de Souza Carneiro

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Eduardo Lopes de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0713596-29.2023.8.07.0003

Martins Producoes Fotograficas - LTDA - ...

Ana Aparecida Soares dos Santos

Advogado: Neil Armstrong Santana Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2023 08:39

Exibir Processo