21/07/2025 10:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/07/2024 13:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/06/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/06/2024 12:56

Juntada de certidão
13/06/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de ACE - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS S/A em 05/06/2024 23:59.
25/05/2024 02:15

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:20

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:25

Recebidos os autos
20/05/2024 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 18:25

Recebidos os autos
20/05/2024 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/05/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/05/2024 09:33

Recebidos os autos
17/05/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/05/2024 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734153-19.2018.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, ACE - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS S/A AGRAVADO: ACE - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS S/A, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de abril de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:23

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/04/2024 13:23

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/04/2024 12:09

Juntada de Petição de agravo
14/04/2024 10:37

Juntada de Petição de agravo
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ACE - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS S/A em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
02/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 20:16

Recebidos os autos
13/03/2024 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:16

Recebidos os autos
13/03/2024 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:16

Recurso Especial não admitido
13/03/2024 20:16

Recurso Especial não admitido
05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/02/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/02/2024 09:07

Recebidos os autos
26/02/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/02/2024 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 02:16

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
28/01/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 15:01

Juntada de certidão
28/01/2024 15:01

Juntada de certidão
28/01/2024 15:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/01/2024 18:27

Recebidos os autos
27/01/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 19:24

Juntada de Petição de recurso especial
15/12/2023 17:42

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:31

Juntada de Petição de recurso especial
01/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 30/11/2023.
01/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:19

Conhecido o recurso de ACE - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS S/A - CNPJ: 27.***.***/0001-57 (EMBARGANTE) e AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 (EMBARGANTE) e não-provido
04/11/2023 00:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 19:06

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:53

Expedição de Certidão.
28/09/2023 19:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2023 15:36

Recebidos os autos
14/08/2023 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
10/08/2023 21:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/08/2023 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 03/08/2023.
02/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:27

Recebidos os autos
31/07/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
03/07/2023 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
29/06/2023 17:29

Expedição de Certidão.
29/06/2023 17:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/06/2023 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 28/06/2023.
28/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:57

Conhecido o recurso de ACE - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS S/A - CNPJ: 27.***.***/0001-57 (APELANTE) e AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 (APELANTE) e não-provido
21/06/2023 20:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 12:59

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:53

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Adiado
10/05/2023 00:09

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:51

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:48

Deliberado em Sessão - Retirado
05/05/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 14:38

Juntada de Petição de memoriais
12/04/2023 14:40

Expedição de Certidão.
11/04/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2022 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
12/11/2022 00:07

Decorrido prazo de ACE - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS S/A em 11/11/2022 23:59:59.
18/10/2022 00:23

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 22:50

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 22:50

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 22:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 21:36

Recebidos os autos
10/10/2022 21:36

Efeito Suspensivo
23/06/2022 13:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
18/02/2022 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
18/02/2022 16:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/02/2022 13:35

Recebidos os autos
16/02/2022 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/02/2022 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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