04/03/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/02/2025 17:22

Recebidos os autos
24/02/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 14:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 19:01

Recebidos os autos
14/01/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:00

Outras decisões
28/10/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/10/2024 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/10/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
28/10/2024 16:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2024 02:16

Recebidos os autos
27/10/2024 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/10/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 00:09

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:42

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2024 16:00, 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 21:59

Recebidos os autos
04/09/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 21:59

Outras decisões
15/06/2024 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/05/2024 18:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/05/2024 20:41

Juntada de Petição de impugnação
15/04/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:42

Juntada de Certidão
11/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:16

Recebidos os autos
08/04/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2024 02:24

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/02/2024 17:20

Recebidos os autos
14/02/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/02/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0750415-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EMBARGADO: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

Decisão A embargante requer: a) suspensão do processo de execução ao argumento de que está em recuperação judicial (processo nº 1004477- 45.2020.8.11.0041, em trâmite perante a 1ª Vara Cível Especializada em Falência e Recuperação Judicial da Comarca de Cuiabá/MT, com determinação da suspensão de todas as ações executivas); b) gratuidade de justiça; c) inépcia da petição inicial do processo de execução, por ausência de documento que demonstre a conclusão do valor executado; c) excesso de execução.

Inicialmente, a informação de que a embargante está em recuperação judicial, na qual foi determinada a suspensão de todas as execuções, deve ser informada no processo de execução, inclusive com a juntada de documentos comprobatórios, para fins de imediata suspensão, se o caso. 1.Juntem-se as cópias das peças relevantes do processo de execução (apenas delas, abaixo descritas, e não do inteiro teor da execução), conforme reza o art. 914, §1º do CPC, quais sejam: (a) petição inicial; (b) título executivo; (c) memória de atualização do débito em cobrança; (d) procurações e eventuais substabelecimentos outorgados ao advogado da outra parte, uma vez que esta será citada pelo DJe. 2.

Deverá ser observado o disposto no art. 917, §3º, do CPC, quanto à alegação de excesso ou de cobrança indevida na execução, com a apresentação de pedido específico nesse sentido (com expressão monetária), bem como de memória de cálculo, com o fito de demonstrar o método de apuração dos valores, se o caso.

Nesse ponto, em não sendo acudida a presente determinação, aplicar-se-á §4º do art. 917 do CPC. 3.

Nos embargos à execução, o valor da causa deve ser equivalente à parte do crédito impugnado e o montante que for decotado da execução é o proveito econômico obtido pela parte embargante.

Nesse sentido: (AgInt no REsp 1849603/SP, Rel.

Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 26/05/2021).

Retifique-o, se o caso. 4.

Para a análise do pedido de suspensão do feito principal, venha o comprovante de segurança do juízo. 5.

Por fim, junte-se o comprovante de recolhimento das custas processuais ou documentos a demonstrarem que a subsistência da embargante ficará à deriva, caso verta as despesas processuais (extratos de movimentação bancária dos últimos dois meses, última declaração de imposto de renda, comprovação de ganhos e de gastos mensais).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Publique-se. * documento assinado e datado eletronicamente
15/01/2024 13:28

Recebidos os autos
15/01/2024 13:28

Determinada a emenda à inicial
02/01/2024 09:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/12/2023 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
11/12/2023 19:12

Recebidos os autos
11/12/2023 19:12

Declarada incompetência
07/12/2023 20:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
07/12/2023 20:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA (12153) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
07/12/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741831-46.2022.8.07.0001

Adileide Ferreira Ribeiro

Giordana Regia Tavares de Moura

Advogado: Rodrigo Moura Barros Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2022 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0701608-80.2024.8.07.0001

Gustavo Resende Camilo

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Tulio da Luz Lins Parca

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0701608-80.2024.8.07.0001

Gustavo Resende Camilo

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Tulio da Luz Lins Parca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0755125-37.2023.8.07.0000

Cicero da Conceicao Junior

Mm. Juiz de Direito da 3 Vara de Entorpe...

Advogado: Osvaldo Filho Costa dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/12/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0724809-78.2023.8.07.0020

Juliana de Jesus Veras

Banco Pan S.A.

Advogado: Maldini Santos de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 02:40

Exibir Processo