28/05/2025 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/05/2025 11:40

Juntada de certidão
28/05/2025 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 15:11

Recebidos os autos
15/05/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2025 15:11

Recebidos os autos
15/05/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2025 14:29

Recebidos os autos
14/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/05/2025 14:29

Juntada de certidão
24/03/2025 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:16

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/03/2025 15:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/03/2025 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 25/02/2025.
28/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:03

Recebidos os autos
20/02/2025 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2025 19:03

Recebidos os autos
20/02/2025 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/02/2025 19:03

Recurso Especial não admitido
20/02/2025 15:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/02/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/02/2025 15:45

Recebidos os autos
20/02/2025 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 22:39

Juntada de certidão
30/01/2025 22:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/01/2025 21:17

Recebidos os autos
30/01/2025 21:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/01/2025 21:16

Juntada de certidão
13/12/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2024 21:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 24/09/2024.
24/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
21/09/2024 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:41

Expedição de Intimação de Pauta.
19/09/2024 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 06:44

Recebidos os autos
11/09/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
11/09/2024 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:44

Juntada de ato ordinatório
28/08/2024 11:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/08/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 02:36

Publicado Ementa em 25/07/2024.
25/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:25

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
19/07/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 17:57

Recebidos os autos
20/05/2024 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
17/05/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:28

Recebidos os autos
08/05/2024 16:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Sob sigilo.
03/05/2024 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
03/05/2024 12:07

Recebidos os autos
03/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
30/04/2024 15:21

Recebidos os autos
30/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/04/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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