STJ - 0705069-30.2019.8.07.0003

29/04/2021 17:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

29/04/2021 17:06

Transitado em Julgado em 29/04/2021

06/04/2021 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2021 Petição Nº 63321/2021 - AgInt

05/04/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0063321 - AgInt no AREsp 1757785 - Publicação prevista para 06/04/2021

29/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 63321/2021 - AgInt no AREsp 1757785

22/03/2021 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2021-AJC-3T)

15/03/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2021

12/03/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/03/2021 13:35

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 63321/2021 - AgInt no AREsp 1757785/DF

03/03/2021 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/03/2021 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 145142/2021

03/03/2021 17:10

Protocolizada Petição 145142/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2021

10/02/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/02/2021 Petição Nº 63321/2021 -

09/02/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/02/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 63321/2021. Publicação prevista para 10/02/2021)

08/02/2021 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 63321/2021

08/02/2021 17:22

Protocolizada Petição 63321/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2021

05/02/2021 15:08

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 21:14

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020

16/12/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020

16/12/2020 14:30

Não conhecido o agravo de SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS LTDA

14/12/2020 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/12/2020 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/12/2020 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2020 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/09/2020 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2020 06:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS