02/07/2025 20:00

Arquivado Provisoramente
01/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
12/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:21

Juntada de Certidão
18/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 13:39

Recebidos os autos
15/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:39

Outras decisões
28/04/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
15/04/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:25

Recebidos os autos
31/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:25

Outras decisões
28/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
13/03/2025 18:42

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:38

Recebidos os autos
27/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:38

Outras decisões
31/01/2025 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
21/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:21

Publicado Intimação em 13/11/2024.
12/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
09/11/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 08:38

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:51

Recebidos os autos
17/06/2024 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2024 16:56

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:13

Recebidos os autos
11/06/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
21/05/2024 16:11

Juntada de Petição de apelação
02/05/2024 02:36

Publicado Sentença em 02/05/2024.
30/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727666-85.2022.8.07.0003 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: FRANCISCA RISONETE FREIRE BARBOSA DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispõe o embargante que a decisão contém omissões no julgamento, razão pela qual requer sejam pontualmente apreciadas suas alegações.

Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do NCPC.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão na decisão.

Não obstante as alegações deduzidas, o arrazoado visa revolver a matéria meritória.

Dessa forma, não há que se falar na existência de qualquer contradição, omissão ou obscuridade no julgado, o qual deve ser mantido em sua totalidade.

Na verdade, o que pretende a parte com os embargos de declaração é a adequação da decisão ao seu particular entendimento, ou seja, a modificação da substância do julgado, o que se mostra incabível pela via escolhida.

Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho na íntegra a decisão atacada.

Intimem-se.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/04/2024 16:47

Recebidos os autos
26/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
07/04/2024 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:07

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 01/04/2024.
28/03/2024 12:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727666-85.2022.8.07.0003 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: FRANCISCA RISONETE FREIRE BARBOSA SENTENÇA I.

Relatório.

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS foi intimada em duas oportunidades para regularizar sua representação processual.

Novamente anexou procuração sem assinatura digital válida, o que foi confirmado por meio da ferramenta Validar.

II.

Fundamentação.

No caso dos autos, restou comprovada a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, já que o exequente não regularizou sua representação processual.

Portanto, impõe-se a extinção do feito, por ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento do processo.

III.

Dispositivo.

Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do CPC.

Nesta data retirei a restrição lançada via sistema Renajud.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Interposta a apelação, tornem os autos conclusos para análise da possibilidade de retratação.

Após o trânsito em julgado, sem manifestação da parte interessada, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
25/03/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 21:40

Recebidos os autos
22/03/2024 21:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/03/2024 02:29

Publicado Despacho em 14/03/2024.
13/03/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
13/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727666-85.2022.8.07.0003 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: FRANCISCA RISONETE FREIRE BARBOSA DESPACHO Descadastre-se a terceira interessada, visto que passou a integrar o polo ativo da demanda.

Intime-se, derradeiramente, a autora para cumprir a determinação de id. 184130726, sob pena de extinção.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
12/03/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:50

Recebidos os autos
11/03/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
23/02/2024 03:34

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 22/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:04

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727666-85.2022.8.07.0003 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

EXECUTADO: FRANCISCA RISONETE FREIRE BARBOSA DESPACHO Defiro o requerimento formulado em id. 178794966.

Em razão da cessão de crédito de id. 178794971, nos termos do artigo 778, § 1º, III do CPC, anote-se, em sucessão do polo ativo, o terceiro ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (30.***.***/0001-01), dando-se baixa na parte AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (07.***.***/0001-10).

Feita a alteração no polo ativo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar instrumento de procuração com assinatura digital validável pelo protocolo da ICP-Brasil ou com firma física, visto que o assinador que consta no documento de id. 178794968 não atende ao requisitos exigidos pela legislação de regência.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
24/01/2024 14:52

Recebidos os autos
24/01/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
02/01/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:28

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
04/12/2023 10:15

Recebidos os autos
04/12/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
24/10/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:36

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 28/09/2023 23:59.
16/09/2023 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2023 20:06

Recebidos os autos
05/09/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 20:06

Outras decisões
28/08/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
21/07/2023 07:42

Recebidos os autos
21/07/2023 07:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/07/2023 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
18/07/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:45

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCA RISONETE FREIRE BARBOSA em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 18:54

Recebidos os autos
17/07/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
04/07/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:52

Publicado Edital em 25/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 15:22

Expedição de Edital.
18/05/2023 16:59

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/05/2023 14:28

Recebidos os autos
14/05/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 14:28

Deferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AUTOR).
09/05/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/04/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 11:46

Recebidos os autos
31/03/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
27/03/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:25

Juntada de Certidão
09/03/2023 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2023 12:58

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 18:07

Juntada de Certidão
19/12/2022 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2022 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2022 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2022 14:13

Recebidos os autos
18/11/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
16/10/2022 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2022 01:50

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 03/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 01:09

Recebidos os autos
30/09/2022 01:09

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 01:09

Concedida a Medida Liminar
27/09/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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