15/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 12:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2025 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
11/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:56

Recebidos os autos
08/07/2025 18:56

Outras decisões
24/06/2025 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/06/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:23

Recebidos os autos
10/06/2025 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2025 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/04/2025 09:35

Juntada de Certidão
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:43

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 06:48

Recebidos os autos
04/04/2025 06:48

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/03/2025 13:03

Juntada de Certidão
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de LEANDRO LIMA MENDES em 14/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:31

Publicado Despacho em 25/02/2025.
24/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 19:13

Recebidos os autos
20/02/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/02/2025 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 17:36

Juntada de Petição de réplica
04/02/2025 16:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 17:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
04/02/2025 16:12

Recebidos os autos
04/02/2025 16:11

Outras decisões
04/02/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/02/2025 13:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/02/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília
04/02/2025 02:17

Recebidos os autos
04/02/2025 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/02/2025 00:15

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 20:33

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 03:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/12/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 17:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
14/11/2024 15:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 16:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
14/11/2024 15:54

Recebidos os autos
14/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:54

Outras decisões
13/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:23

Recebidos os autos
22/10/2024 17:22

Outras decisões
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LEANDRO LIMA MENDES em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:11

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 23:19

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 13:10

Expedição de Carta.
18/09/2024 19:54

Juntada de Certidão
18/09/2024 19:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 16:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
18/09/2024 19:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
11/09/2024 23:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
29/08/2024 13:22

Recebidos os autos
29/08/2024 13:22

Outras decisões
09/08/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/08/2024 08:28

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de LEANDRO LIMA MENDES em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 718, 7º Andar, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0702492-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO LIMA MENDES REU: BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de citação e intimação retornou sem cumprimento, consoante ID 205348066.

Certifico que, por não haver tempo hábil para citação, cancelo a audiência designada para o dia 13/08/2024 13:00.

De ordem, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço (inclusive com a informação do CEP correspondente) ou se manifestar acerca da diligência negativa supra, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso o autor indique novo endereço, encaminhe-se os autos para nova designação de audiência e expedição de mandado.

Fica a parte autora ciente que, caso indique novo endereço para a diligência, deverá providenciar o recolhimento das custas processuais referentes à expedição do mandado por oficial de Justiça, em cumprimento ao que dispõe o art. 82 do CPC.

Informo que, na página da internet deste Tribunal de Justiça, já está disponível a guia de custas 'guia de diligência - oficial de justiça', a fim de que as partes possam antecipar o pagamento das custas em caso de necessidade de renovação de diligências por parte do Oficial de Justiça, conforme orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
29/07/2024 14:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 13:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
29/07/2024 14:08

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 15:45

Juntada de Certidão
15/07/2024 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/07/2024 17:50

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 03:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/06/2024 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 16:45

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 13:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
11/06/2024 18:32

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília
06/06/2024 14:50

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:27

Recebidos os autos
05/06/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/05/2024 11:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/04/2024 08:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2024 11:41

Juntada de Certidão
09/04/2024 09:45

Juntada de Certidão
04/04/2024 19:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 19:48

Juntada de Certidão
31/03/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702492-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO LIMA MENDES REU: BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apesar de não ter sido revogada formalmente a Portaria GC 34/2021 do Eg.

TJDFT, é de conhecimento público que os atos praticados pelo Poder Judiciário retornaram à regularidade, ultrapassada a situação de excepcionalidade vivenciada nos piores momentos da pandemia por COVID-19.

Portanto, superado o período de exceção abarcado pela Portaria GC 34/2021 do Eg.

TJDFT, não se justifica a manutenção da prática do ato citatório ou de outras comunicações judiciais com embasamento naquela norma.

Todavia, a Resolução n. 354, de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, autoriza a prática de citações e intimações por meio eletrônico, nos termos dos seus artigos 8º e 9º, “in verbis”: “Art. 8º Nos casos em que cabível a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, o ato poderá ser cumprido por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo.

Parágrafo único.

As citações e intimações por meio eletrônico serão realizadas na forma da lei (art. 246, V, do CPC, combinado com art. 6º e 9º da Lei nº 11.419/2006), não se lhes aplicando o disposto nesta Resolução.

Art. 9º As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo.” Destaque-se que o ato deverá observar o disposto no art. 10º da resolução supra, assim disposto: “Art. 10.

O cumprimento da citação e da intimação por meio eletrônico será documentado por: I – comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência; ou II – certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação. § 1º O cumprimento das citações e das intimações por meio eletrônico poderá ser realizado pela secretaria do juízo ou pelos oficiais de justiça. § 2º Salvo ocultação, é vedado o cumprimento eletrônico de atos processuais por meio de mensagens públicas.” Entretanto, o entendimento do C.

STJ é no sentido de que, é válida a citação por meio do aplicativo de mensagens whatsapp e outros similares para tal finalidade, quando: 1) detalhada a comprovação da realização do ato por certificação do oficial de justiça ou do técnico cumpridor de mandado; 2) contenha elementos indutivos da autenticidade do destinatário, como número do telefone, confirmação escrita de recebimento do mandado e anexação à certidão de documento oficial com foto individual do citando; 3) quando não verificado prejuízo concreto ao réu.

Nesses termos, DEFIRO o pedido de citação do réu por whatsapp, via nº (61) 99955-7018.

Além disso, promova-se a tentativa de citação no endereço indicado ao ID 187739666.

Saliento que há audiência de conciliação designada para o dia 12/04/2024, às 16:00.

Ademais, no ato da diligência, o oficial de justiça deverá solicitar dados atualizados do endereço do requerido, bem como adverti-lo da necessidade de comunicar ao juízo acerca da mudança de endereço ou do número do telefone, esclarecendo ainda que será considerada válida a intimação quando o réu houver mudado de endereço ou do número de telefone sem comunicação prévia ao Juízo, conforme art. 274 § 3º do CPC.

Na oportunidade, deverão ser TRANSCRITOS no mandado os parágrafos acima, para ciência do Oficial de Justiça a que seja destinado o cumprimento da medida, para que observe o entendimento do C.STJ e os critérios válidos do ato citatório. (datado e assinado eletronicamente) 3
16/03/2024 21:32

Recebidos os autos
16/03/2024 21:32

Deferido o pedido de LEANDRO LIMA MENDES - CPF: *12.***.*86-74 (AUTOR).
27/02/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/02/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702492-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO LIMA MENDES REU: BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 12/04/2024 16:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_22_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

PEDRO HENRIQUE SOARES YOSHIDA
08/02/2024 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 18:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702492-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO LIMA MENDES REU: BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o documento de ID 184538666, verifico que a parte autora aufere renda mensal líquida inferior à cinco salários mínimos.

Sendo assim, DEFIRO os benefícios da gratuidade de Justiça.

Deixo de determinar o cadastramento do alerta, visto que já se encontra inserido nos autos.

Sobre a marcação do Juízo 100% digital, levando em consideração o teor da petição de ID 185404299, promova-se a baixa do alerta.

De acordo com o art. 334 do CPC, preenchidos os requisitos para o recebimento da petição inicial, caso não seja o caso de improcedência liminar, deve ser designada data para a realização de audiência de conciliação ou de mediação, a não ser que ambas as partes manifestem desinteresse pelo ato.

A causa em questão revela contornos que admitem a conciliação.

Mesmo quando a parte autora opta pela não realização porque já tentou extrajudicialmente a composição, sem sucesso, tenho entendido que o ajuizamento de ação judicial, com real possibilidade de condenação e de despesas com advogado, pode levar a parte ré a uma maior disposição pela autocomposição.

Assim, designe-se audiência preliminar de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC.

Cite(m)-se para comparecer(em) à audiência de conciliação a ser designada.

Registre-se que o prazo reservado para a(s) parte(s) ré(s) para apresentare(m) contestação deverá observar o disposto pelo art. 335, do CPC.

Fica ressalvado que, em se tratando de parte que possua domicílio judicial eletrônico, conforme o art. 18 da Resolução CNJ nº 455/2022, a ausência de confirmação do recebimento da citação em até 3 (três) dias úteis deverá ser justificada pelo réu na primeira oportunidade de falar nos autos, sob pena de o réu ser multado por ato atentatório à dignidade da justiça em até 5% (cinco por cento) do valor da causa (art. 426 do CPC).

Para efeito da citação por domicilio judicial eletrônico, concedo força de mandado à presente decisão. (datado e assinado digitalmente) 3
03/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 17:56

Recebidos os autos
02/02/2024 17:56

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO LIMA MENDES - CPF: *12.***.*86-74 (AUTOR).
02/02/2024 17:56

Recebida a emenda à inicial
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702492-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO LIMA MENDES REU: BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre a marcação do requerimento do Juízo 100% digital, esclareça a parte autora se o pedido foi formulado por equívoco, uma vez que não forneceu o seu endereço eletrônico e o seu número de linha telefônica móvel, nem de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização desses dados no processo judicial, bem como não forneceu os endereços eletrônicos ou outro meio digital que permitam a localização do(s) réu(s) por via eletrônica, informações imprescindíveis, nos termos do art. 2º,§1º e § 2º, da Portaria Conjunta/TJDFT nº 29, de 19 de abril de 2021.

Caso a marcação não tenha sido equivocada, em observância ao artigo 2º, §1º e §2º da Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, deverá a parte autora, no mesmo prazo, emendar a inicial e fornecer o seu endereço eletrônico e seu o número de linha telefônica móvel e os de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial, bem como o endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica.

No caso de o processo prosseguir com o requerimento do Juízo 100% digital, a citação se dará de forma digital nos termos do art. 4-A da Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, da Corregedoria da Justiça do TJDFT.

Deverá constar no mandado de citação a intimação para que o réu manifeste expressamente se também deseja o Juízo 100% digital, entendendo-se o silêncio como ausência de anuência.

Opondo-se a parte ré ao Juízo 100% digital ou permanecendo em silêncio, a Secretaria do Juízo deverá desmarcar essa opção no sistema do PJE. (datado e assinado eletronicamente) 3
01/02/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/02/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 11:10

Recebidos os autos
01/02/2024 11:10

Determinada a emenda à inicial
29/01/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702492-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO LIMA MENDES REU: BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte autora, à luz da regra geral de competência estatuída pelo art. 46 do CPC, acerca da distribuição aparentemente aleatória desta demanda perante a presente Circunscrição Judiciária (Brasília/DF), considerando que a parte autora reside em Samambaia e a parte ré tem domicílio em Taguatinga Norte, conforme endereçamento declinado na peça de ingresso.

Também não se verifica cláusula de eleição de foro que atraia a competência para Brasília.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumir que houve distribuição a esta Vara Cível de Brasília por equívoco, o que ensejará a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis de Taguatinga, conforme o foro de domicílio do réu. (datado e assinado eletronicamente) 3
28/01/2024 17:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2024 07:28

Recebidos os autos
26/01/2024 07:28

Determinada a emenda à inicial
24/01/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/01/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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