29/10/2024 08:20

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:42

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/10/2024 09:04

Recebidos os autos
28/10/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível
28/10/2024 09:04

Transitado em Julgado em 28/10/2024
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:22

Recebidos os autos
01/10/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2024 16:22

Recebidos os autos
01/10/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/10/2024 16:22

Negado seguimento ao recurso
01/10/2024 15:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/10/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/10/2024 15:02

Recebidos os autos
01/10/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:01

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/10/2024 09:57

Recebidos os autos
01/10/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/08/2024.
13/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
08/08/2024 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:18

Juntada de intimação de pauta
12/07/2024 13:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:38

Retirado de pauta
05/07/2024 13:52

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2024 17:09

Recebidos os autos
23/05/2024 08:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
21/05/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0725931-89.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO O e.

Des.

Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios apontou suposta divergência entre o acórdão exarado pela e. 1ª Turma Cível e a tese firmada pelo c.

STF no julgamento do RE 1.317.982 pela sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.170) e, por esse motivo, determinou a manifestação do colegiado na forma do art. 1.030, II, do CPC.

Por essa razão, em consideração à regra procedimental contida nos arts. 9º, caput e 10, do CPC e, com fundamento no art. 932, I, do CPC, c/c o art. 87, I, do RITJDFT, FACULTO às partes oportunidade para manifestação no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias úteis.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, retornem conclusos.

Brasília, 29 de abril de 2024.

Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira Relatora
29/04/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:53

Recebidos os autos
29/04/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 18/04/2024.
17/04/2024 11:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
17/04/2024 10:28

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 16:13

Recebidos os autos
16/04/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível
16/04/2024 16:13

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 23:35

Recebidos os autos
14/04/2024 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:35

Recebidos os autos
14/04/2024 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:35

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/04/2024 17:25

Recebidos os autos
02/04/2024 11:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/04/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2024 18:04

Recebidos os autos
01/04/2024 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/04/2024 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725931-89.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 26 de janeiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
26/01/2024 13:06

Juntada de Certidão
26/01/2024 13:04

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/01/2024 08:28

Recebidos os autos
26/01/2024 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/01/2024 08:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) em 25/01/2024.
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
27/11/2023 17:57

Juntada de Petição de recurso especial
06/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 06/11/2023.
03/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:46

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
26/10/2023 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 11:37

Recebidos os autos
01/09/2023 19:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
30/08/2023 13:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) em 29/08/2023.
30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
31/07/2023 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:08

Recebidos os autos
06/07/2023 13:08

Concedido efeito suspensivo a Recurso
03/07/2023 12:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
30/06/2023 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
30/06/2023 06:48

Recebidos os autos
30/06/2023 06:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
29/06/2023 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/06/2023 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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