19/03/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 19:08

Expedição de Certidão.
18/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739096-74.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SPE 5 POP SAMAMBAIA LIMITADA EXECUTADO: CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedemos à remessa da ORDEM BANCÁRIA em favor do EXECUTADO (comprovante de ID 189841253), conforme determinação de ID 188379794.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica intimada a parte executada acerca da expedição do alvará de levantamento eletrônico e respectivo cumprimento, conforme comprovante acostado aos autos.

PUBLICADO O ATO ou REALIZADA A CIÊNCIA EXPRESSA, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Do que para constar, lavrei a presente.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
13/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:44

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:44

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 16:49

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:37

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 15:33

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 02:31

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739096-74.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SPE 5 POP SAMAMBAIA LIMITADA EXECUTADO: CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por SPE 5 POP SAMAMBAIA LIMITADA em face de CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA.

A parte devedora efetuou o depósito do valor complementar devido (ID 184422474) e informou sobre a existência de depósito já realizado no presente feito.

A decisão de ID 186363896 destacou a existência dos dois depósitos.

Intimado, o credor concordou com os depósitos realizados (ID 187855100).

Ante o exposto, em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 924, II, c/c art. 513, ambos do CPC.

Esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura, ante a ausência de interesse recursal.

Certifique a Secretaria.

Após, defiro o levantamento dos valores nos moldes requeridos no ID 187855100.

Para tanto, cadastre-se o escritório Frederico Coutinho e Bruno Rosa Advocacia Empresarial, CNPJ nº 26.***.***/0001-37, como terceiro interessado, cujo dados se encontram na petição acima destacada.

Destaco que o escritório consta da procuração de ID 108216345.

Em seguida, expeça-se alvará de levantamento eletrônico (transferência) no importe de R$ 12.753,35 (doze mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos), mais acréscimos legais, se houver, depositados na conta nº 1553078141, para o Banco Sicoob (756), agência 3351, Conta Corrente 120219-7, PIX 26.***.***/0001-37, em favor do escritório Frederico Coutinho e Bruno Rosa Advocacia Empresarial.

Expeça-se, ainda, alvará de levantamento eletrônico (transferência) no importe de R$ 21.757,54 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), mais acréscimos legais, se houver, depositados na conta nº 2840543421, para o Banco Sicoob (756), agência 3351, Conta Corrente 120219-7, PIX 26.***.***/0001-37, em favor do escritório Frederico Coutinho e Bruno Rosa Advocacia Empresarial.

O saldo restante, no importe de R$ 2.237,09, depositado na conta nº 2840543421, deverá ser levantado pelo executado que, para tanto, deverá informar os seus dados bancários para a realização de transferência no prazo de 05 (cinco) dias.

Com as informações, expeça-se alvará de levantamento eletrônico em favor do executado no importe acima descrito.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
01/03/2024 17:02

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024 14:44

Recebidos os autos
01/03/2024 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/02/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739096-74.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SPE 5 POP SAMAMBAIA LIMITADA EXECUTADO: CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os depósitos realizados pelos ID 08216351 e 112818505, foram realizados inicialmente em conta judicial junto ao Banco do Brasil.

Em razão do encerramento do convênio celebrado com o mencionado banco, todos os valores foram transferidos para o Banco BRB em 01/06/2023.

Em consulta ao saldo vinculado ao presente feito, verifica-se o depósito da transferência dos valores acima para conta 2840543421 e o depósito da guia de ID 184422480 na conta 1553078141.

Assim, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que o exequente se manifestar sobre o pagamento realizado pelo devedor dizendo se dá por quitada a obrigação, valendo o silêncio como concordância.

Eventual saldo remanescente deverá ser devolvido ao executado.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
09/02/2024 16:25

Recebidos os autos
09/02/2024 16:25

Deferido o pedido de SPE 5 POP SAMAMBAIA LIMITADA - CNPJ: 11.***.***/0001-07 (EXEQUENTE).
08/02/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/02/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739096-74.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SPE 5 POP SAMAMBAIA LIMITADA EXECUTADO: CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, e diante da juntada da petição de ID 184422474 pelo(s) executado(s), informando o pagamento do débito, intimo o(a)(s) exequente(s) para dizer se dá quitação, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como anuência.

Após, façam-se os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
23/01/2024 18:53

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:53

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:22

Recebidos os autos
24/11/2023 17:22

Deferido o pedido de SPE 5 POP SAMAMBAIA LIMITADA - CNPJ: 11.***.***/0001-07 (EXEQUENTE).
23/11/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/11/2023 14:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/11/2023 14:01

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:28

Decorrido prazo de CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 09:08

Recebidos os autos
25/10/2023 09:08

Indeferido o pedido de CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-56 (REU)
20/10/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/10/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:42

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 21:01

Recebidos os autos
06/10/2023 21:01

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/10/2023 15:03

Processo Desarquivado
06/10/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 12:23

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 12:22

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:05

Decorrido prazo de CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:59

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 14:05

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:55

Recebidos os autos
21/09/2023 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
12/09/2023 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/09/2023 10:09

Transitado em Julgado em 12/09/2023
12/09/2023 01:33

Decorrido prazo de CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:33

Decorrido prazo de SPE 5 POP SAMAMBAIA LIMITADA em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 19:14

Expedição de Certidão.
18/08/2023 13:32

Juntada de Certidão
18/08/2023 13:32

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2023 10:21

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 22:11

Recebidos os autos
16/08/2023 22:11

Deferido o pedido de ADRIANO JULIO TOSATTI - CPF: *00.***.*98-13 (PERITO).
15/08/2023 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/08/2023 19:31

Juntada de Certidão
15/08/2023 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 23ª Vara Cível de Brasília
15/08/2023 16:58

Recebidos os autos
15/08/2023 16:58

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
31/07/2023 13:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/07/2023 14:51

Recebidos os autos
27/07/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 14:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
03/06/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/06/2023 16:01

Recebidos os autos
02/06/2023 16:01

Embargos de declaração não acolhidos
26/04/2023 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2023 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/04/2023 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2023 16:27

Recebidos os autos
18/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 09:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/04/2023 18:41

Recebidos os autos
13/04/2023 18:41

Outras decisões
15/03/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/03/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 03:52

Decorrido prazo de SPE 5 POP SAMAMBAIA LIMITADA em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 16:42

Expedição de Certidão.
06/02/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 12:43

Publicado Despacho em 23/01/2023.
20/12/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 13:13

Recebidos os autos
16/12/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/12/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 17:17

Expedição de Certidão.
04/11/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:11

Juntada de Certidão
14/09/2022 00:40

Decorrido prazo de ADRIANO JULIO TOSATTI em 13/09/2022 23:59:59.
12/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 02:22

Publicado Despacho em 12/07/2022.
12/07/2022 02:22

Publicado Despacho em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 20:37

Recebidos os autos
07/07/2022 20:37

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 19:54

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
06/07/2022 10:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/07/2022 16:05

Expedição de Certidão.
01/06/2022 16:59

Expedição de Certidão.
01/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 15:43

Recebidos os autos
30/05/2022 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/05/2022 18:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/05/2022 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
26/05/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:26

Publicado Despacho em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 15:02

Recebidos os autos
16/05/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
12/05/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:29

Publicado Despacho em 05/05/2022.
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 15:06

Recebidos os autos
03/05/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
30/04/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de SPE 5 POP SAMAMBAIA LIMITADA em 25/04/2022 23:59:59.
25/04/2022 18:55

Juntada de Certidão
25/04/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 00:29

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 18:42

Expedição de Certidão.
07/04/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:32

Decorrido prazo de ADRIANO JULIO TOSATTI em 06/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 00:57

Publicado Despacho em 05/04/2022.
05/04/2022 00:57

Publicado Despacho em 05/04/2022.
04/04/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 16:02

Recebidos os autos
01/04/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
31/03/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 15:41

Juntada de Certidão
30/03/2022 08:55

Publicado Despacho em 25/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
30/03/2022 00:49

Decorrido prazo de SPE 5 POP SAMAMBAIA LIMITADA em 29/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 16:46

Recebidos os autos
23/03/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
22/03/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 06:52

Recebidos os autos
04/03/2022 06:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/02/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
24/02/2022 16:15

Juntada de Petição de réplica
03/02/2022 00:31

Decorrido prazo de SPE 5 POP SAMAMBAIA LIMITADA em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 03/02/2022.
02/02/2022 00:31

Decorrido prazo de CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA em 01/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 19:21

Expedição de Certidão.
31/01/2022 17:18

Juntada de Petição de contestação
27/01/2022 00:22

Publicado Decisão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
20/01/2022 16:20

Expedição de Certidão.
18/01/2022 18:31

Recebidos os autos
18/01/2022 18:31

Deferido o pedido de
14/01/2022 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
14/01/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 13:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/12/2021 00:26

Publicado Decisão em 09/12/2021.
08/12/2021 19:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
24/11/2021 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 00:31

Publicado Certidão em 16/11/2021.
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 12:53

Expedição de Certidão.
10/11/2021 22:11

Recebidos os autos
10/11/2021 22:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2021 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
10/11/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:25

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 16:32

Recebidos os autos
05/11/2021 16:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/11/2021 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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