17/12/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 18:28

Transitado em Julgado em 16/12/2024
12/12/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 17:39

Recebidos os autos
18/11/2024 17:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/11/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/11/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
26/10/2024 13:02

Recebidos os autos
26/10/2024 13:02

Outras decisões
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de JANDERSON FIUZA FERNANDES em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de JANDERSON FIUZA FERNANDES em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de RAYANNE WELLEN DE SOUZA FERREIRA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de RAYANNE WELLEN DE SOUZA FERREIRA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de RAYANNE WELLEN DE SOUZA FERREIRA em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
29/09/2024 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/09/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/09/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/09/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/09/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2024 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/09/2024 02:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/09/2024 05:29

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/09/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 10:11

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:48

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:53

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:13

Expedição de Certidão.
20/06/2024 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 08:12

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 14:08

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:05

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2024 04:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/03/2024 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0720415-61.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Despesas Condominiais (10467) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO PARQUE REU: RAYANNE WELLEN DE SOUZA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria, proceda a retificação da autuação para incluir no polo passivo o Sr.

JANDERSON FIUZA FERNANDES.

Ademais, trata-se de ação de conhecimento sob o rito comum.

Recebo a inicial.

Nos termos do artigo 4º do CPC, ressalto desde já que "as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.

Há que se salientar, portanto, que a determinação legal de realização de audiência de conciliação prévia deve ser cotejada com a viabilidade de efetiva composição, em obediência à celeridade e à efetividade exigida do processo.

Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.

Nestes termos, e ante a natureza do direito controvertido, fica dispensada, por ora, a audiência de conciliação, nos termos expostos nesta decisão.

Ante o exposto: 1) Cite-se a parte requerida para apresentar contestação em 15 (quinze) dias úteis, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia (art. 231, I, do CPC); advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado; observe-se que a citação poderá ser feita pelos meios admitidos em direito, inclusive por meio eletrônico (artigo 246 do CPC, com a redação da Lei n.º 14.195/2021), ficando desde já autorizada a citação por meio do aplicativo WhatsApp, caso requerida, sem necessidade de nova conclusão; caso necessária, igualmente, fica desde já autorizada a citação por carta precatória. 1.1) Caso frustrada a primeira tentativa de citação, em atenção ao princípio processual da cooperação (artigo 6º, do CPC, que engloba a razoável duração do processo), determino a consulta de endereços nos sistemas informatizados disponíveis ao juízo; 1.1.1) após a consulta, promova a Secretaria a consolidação dos endereços não diligenciados e, na sequência, expeçam-se os mandados de citação pertinentes. 1.2) Esgotados os meios para citação da parte requerida, venham os autos conclusos. 2) Em sequência, após a citação regular, e independentemente de nova conclusão: 2.1) vindo contestação, intime-se a parte autora para apresentação de réplica; 2.2) caso seja apresentada reconvenção, certifique a Secretaria se houve o recolhimento de custas, ou se foi requerida gratuidade de justiça, anotando-se conclusão na sequência. 3) Decorrido o prazo para apresentação de réplica, sem necessidade de nova conclusão, promova a Secretaria a intimação das partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especificarem provas que ainda pretendam produzir.

Na ocasião, esclareça-se expressamente às partes, na certidão que impulsionar a especificação de provas, que os requerimentos de produção probatória, além de fundamentados com indicação dos fatos que desejam ver esclarecidos por elas, devem guardar pertinência com os pontos fáticos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento. 4) Ao final, ou caso a parte requerida, embora citada, não apresente contestação, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, caso seja hipótese legal de sua intervenção; após, venham os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
11/03/2024 17:17

Recebidos os autos
11/03/2024 17:17

Outras decisões
26/02/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/02/2024 17:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2024 02:52

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0720415-61.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Despesas Condominiais (10467) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO PARQUE REU: RAYANNE WELLEN DE SOUZA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a parte autora emenda à petição inicial para: 1) regularizar a representação processual, trazendo aos autos os atos constitutivos de GOVERNANÇA CONDOMINIAL (CNPJ 26.***.***/0001-25) que demonstrem os poderes de representação de Gilvaney Ferreira de Oliveira; 2) facultativamente, incluir o coproprietário JANDERSON FIUZA FERNANDES no polo passivo.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
18/01/2024 16:11

Recebidos os autos
18/01/2024 16:10

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/12/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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