22/01/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 14:18

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705775-97.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA - ME, COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA - ME REU: AWC AGROINDUSTRIAL EIRELI, QUEIROZ PARTICIPACOES S.A., TICIELLE PRADO DA CUNHA, SAMIRA CLIMACO CUNHA, PRADO DA CUNHA E CIA LTDA - ME SENTENÇA COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA - ME, COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA - ME, AWC AGROINDUSTRIAL EIRELI, QUEIROZ PARTICIPACOES S.A., TICIELLE PRADO DA CUNHA, SAMIRA CLIMACO CUNHA, PRADO DA CUNHA E CIA LTDA - ME, firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 171058467.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Registro, por oportuno, que a despeito de extinto o feito, mediante a sentença outrora proferido, não se vislumbra óbice à homologação do ajuste celebrado.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Observe a parte autora que os pagamentos deverão ser realizados no pix [email protected], conforme ID 177747695.

Sem custas finais.

Honorários de advogado, conforme acordado entre as partes, não havendo ajuste, serão pagos pro rata pelas partes (art. 90, §§2º e 3º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 8 de janeiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
09/01/2024 12:03

Transitado em Julgado em 08/01/2023
08/01/2024 18:26

Recebidos os autos
08/01/2024 18:26

Homologada a Transação
09/11/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/11/2023 18:14

Expedição de Certidão.
11/10/2023 03:38

Decorrido prazo de SAMIRA CLIMACO CUNHA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:38

Decorrido prazo de PRADO DA CUNHA E CIA LTDA - ME em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:38

Decorrido prazo de TICIELLE PRADO DA CUNHA em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705775-97.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA - ME, COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA - ME REU: AWC AGROINDUSTRIAL EIRELI, QUEIROZ PARTICIPACOES S.A., TICIELLE PRADO DA CUNHA, SAMIRA CLIMACO CUNHA, PRADO DA CUNHA E CIA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aos patronos dos requeridos para ratificar o acordo de ID 171058467.

Prazo de 5 dias.

O silêncio importará em anuência com homologação do ajuste.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 28 de setembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
28/09/2023 16:44

Recebidos os autos
28/09/2023 16:44

Outras decisões
13/09/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/09/2023 04:07

Processo Desarquivado
06/09/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:31

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 18:19

Recebidos os autos
23/08/2023 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
22/08/2023 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/08/2023 14:49

Transitado em Julgado em 10/08/2023
11/08/2023 01:51

Decorrido prazo de SAMIRA CLIMACO CUNHA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:51

Decorrido prazo de TICIELLE PRADO DA CUNHA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:51

Decorrido prazo de PRADO DA CUNHA E CIA LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:51

Decorrido prazo de QUEIROZ PARTICIPACOES S.A. em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:51

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:51

Decorrido prazo de AWC AGROINDUSTRIAL EIRELI em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:51

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:31

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial.Em razão da sucumbência, condeno as autoras ao pagamento das custas do processo e ao pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados dos réus de 10%, pro rata, sobre o valor da causa (R$ 260.000,00, em 27/8/2021).Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com espeque no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sentença registrada eletronicamente, publique-se e intimem-se.
18/07/2023 16:11

Recebidos os autos
18/07/2023 16:11

Julgado improcedente o pedido
06/07/2022 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/06/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 01:02

Decorrido prazo de QUEIROZ PARTICIPACOES S.A. em 06/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 01:02

Decorrido prazo de AWC AGROINDUSTRIAL EIRELI em 06/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 18:24

Juntada de Petição de réplica
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 18:09

Recebidos os autos
11/05/2022 18:09

Outras decisões
28/04/2022 18:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/03/2022 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/02/2022 15:28

Decorrido prazo de QUEIROZ PARTICIPACOES S.A. em 08/02/2022 23:59:59.
17/12/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de PRADO DA CUNHA E CIA LTDA - ME em 16/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de QUEIROZ PARTICIPACOES S.A. em 16/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de AWC AGROINDUSTRIAL EIRELI em 16/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de SAMIRA CLIMACO CUNHA em 16/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de TICIELLE PRADO DA CUNHA em 16/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 18:00

Recebidos os autos
15/12/2021 18:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/12/2021 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de SAMIRA CLIMACO CUNHA em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de QUEIROZ PARTICIPACOES S.A. em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 00:23

Decorrido prazo de PRADO DA CUNHA E CIA LTDA - ME em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 00:23

Decorrido prazo de AWC AGROINDUSTRIAL EIRELI em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 00:23

Decorrido prazo de TICIELLE PRADO DA CUNHA em 14/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
11/12/2021 19:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/12/2021 18:44

Juntada de Petição de contestação
24/11/2021 00:23

Publicado Ata em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
17/11/2021 18:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/11/2021 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC
17/11/2021 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
17/11/2021 17:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/11/2021 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 16:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/11/2021 00:21

Recebidos os autos
17/11/2021 00:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/11/2021 22:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/11/2021 22:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/11/2021 22:40

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/10/2021 02:42

Decorrido prazo de AWC AGROINDUSTRIAL EIRELI em 26/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA - ME em 06/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA - ME em 06/10/2021 23:59:59.
03/10/2021 19:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 19:14

Publicado Certidão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 19:12

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
15/09/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 22:22

Expedição de Certidão.
13/09/2021 22:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2021 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2021 14:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/09/2021 14:31

Desentranhamento
13/09/2021 14:22

Recebidos os autos
13/09/2021 14:22

Não Concedida a Medida Liminar
09/09/2021 17:21

Publicado Decisão em 09/09/2021.
09/09/2021 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
09/09/2021 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/09/2021 17:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/09/2021 14:44

Recebidos os autos
03/09/2021 14:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/08/2021 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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