TJDFT - 0742812-44.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 14:54
Arquivado Definitivamente
-
15/03/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 14:52
Transitado em Julgado em 14/03/2024
-
15/03/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 02:17
Decorrido prazo de WILEY JORGE DA SILVA em 14/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 02:18
Publicado Decisão em 22/02/2024.
-
22/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0742812-44.2023.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: WILEY JORGE DA SILVA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Mandado de Segurança - Desistência - Homologação O pedido de desistência, segundo a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, decorre de direito potestativo do impetrante.
Nesse sentido, o pedido de desistência pode ser exercido em qualquer momento do processo, inclusive quanto julgado o mérito.
Assim, diante da manifestação do impetrante quanto à desistência do Mandamus, é o caso da homologação.
Diante do exposto, DENEGO a Segurança, sem resolução do mérito, e EXTINGO o processo, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
Transitada em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se.
Intimem-se.
Desembargador Eustáquio de Castro Relator -
20/02/2024 12:24
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 23:49
Recebidos os autos
-
19/02/2024 23:49
Extinto o processo por desistência
-
19/02/2024 16:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
16/02/2024 19:44
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 02:17
Publicado Decisão em 30/01/2024.
-
29/01/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0742812-44.2023.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: WILEY JORGE DA SILVA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Indefiro o requerimento processual externado pelo impetrante.
O impetrante foi devidamente notificado, por meio de Edital publicado no site da organizadora do Concurso Público, em cumprimento à decisão liminar desta Relatoria, a qual lhe garantiu nova oportunidade para realizar a prova final do Curso de Formação.
O prazo de 30 (trinta) dias requerido pela organizadora do Concurso Público não é peremptório.
Até 30 (trinta) dias deveria ser aplicada prova.
Aplicou-se-a antes, com a devida informação nos canais oficiais.
As publicações referentes ao Concurso Público não são feitas pelo Poder Judiciário, mesmo se judicializada a questão.
Digam as partes sobre eventual perda superveniente do interesse de agir, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, conclusos.
Intime-se.
Desembargador Eustáquio de Castro Relator -
28/01/2024 02:14
Juntada de entregue (ecarta)
-
25/01/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 12:57
Recebidos os autos
-
25/01/2024 12:57
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
19/01/2024 18:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
19/01/2024 18:05
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 17:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 16:23
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 20:02
Recebidos os autos
-
15/01/2024 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2024 19:10
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 11:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
11/01/2024 10:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/01/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
05/01/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 19:07
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 13:49
Recebidos os autos
-
19/12/2023 13:49
Deferido o pedido de
-
18/12/2023 18:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
18/12/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 15:07
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 02:15
Publicado Despacho em 18/12/2023.
-
17/12/2023 02:39
Juntada de entregue (ecarta)
-
15/12/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
13/12/2023 16:02
Recebidos os autos
-
13/12/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 13:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
13/12/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2023 19:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 02:18
Publicado Decisão em 05/12/2023.
-
05/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
04/12/2023 11:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/12/2023 11:56
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 16:45
Expedição de Mandado.
-
01/12/2023 16:44
Expedição de Mandado.
-
01/12/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 19:22
Recebidos os autos
-
27/11/2023 12:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
27/11/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 18:25
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 18:14
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 07:58
Juntada de entregue (ecarta)
-
08/11/2023 02:16
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 18:18
Expedição de Certidão.
-
03/11/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 14:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2023 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2023 17:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/10/2023 17:16
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 14:54
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 14:53
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 00:47
Recebidos os autos
-
26/10/2023 00:47
Determinada Requisição de Informações
-
20/10/2023 13:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
19/10/2023 21:25
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
11/10/2023 02:16
Publicado Decisão em 11/10/2023.
-
10/10/2023 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
06/10/2023 17:52
Recebidos os autos
-
05/10/2023 11:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
05/10/2023 05:38
Recebidos os autos
-
05/10/2023 05:38
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
-
04/10/2023 22:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
04/10/2023 22:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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