16/07/2024 15:57

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
16/07/2024 15:55

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 18:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/03/2024 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/03/2024 08:36

Juntada de Certidão
12/03/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/03/2024 02:19

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VII em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DIONE NEGREIRO MONTEIRO em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0714127-83.2021.8.07.0004 AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÉRIOS CREDITAS AUTO VII AGRAVADA: DIONE NEGREIRO MONTEIRO DESPACHO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS CREDITAS AUTO VII se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.

Assevera que a tese recursal não demanda o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório, nem de cláusulas contratuais, a ensejar o óbice dos enunciados 5 e 7, ambos da Súmula do STJ.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Considerando que não foi atribuído efeito suspensivo ao recurso interposto, após a remessa eletrônica dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, encaminhem-se os autos ao órgão julgador de origem para as providências cabíveis em relação ao requerimento formulado na petição de ID nº 53274168 e reiterado na petição de ID nº 54600871.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
23/02/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 22:34

Recebidos os autos
19/02/2024 22:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:34

Recebidos os autos
19/02/2024 22:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/02/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/02/2024 09:54

Recebidos os autos
15/02/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/02/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:17

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714127-83.2021.8.07.0004 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VII RECORRIDO: DIONE NEGREIRO MONTEIRO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
29/01/2024 13:33

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/01/2024 17:32

Juntada de Petição de agravo
18/12/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:25

Recebidos os autos
04/12/2023 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 16:25

Recebidos os autos
04/12/2023 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 16:25

Recurso Especial não admitido
01/12/2023 11:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/12/2023 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/12/2023 07:03

Recebidos os autos
01/12/2023 07:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/11/2023 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 12:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/11/2023 02:18

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:51

Juntada de Certidão
03/11/2023 14:51

Juntada de Certidão
03/11/2023 14:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/11/2023 12:53

Recebidos os autos
03/11/2023 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/10/2023 18:08

Juntada de Petição de recurso especial
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DIONE NEGREIRO MONTEIRO em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 13/10/2023.
12/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:34

Conhecido o recurso de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VII - CNPJ: 42.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido
06/10/2023 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 08:49

Recebidos os autos
20/07/2023 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
20/07/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:09

Recebidos os autos
12/07/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
10/07/2023 19:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
08/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DIONE NEGREIRO MONTEIRO em 07/07/2023 23:59.
16/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 16/06/2023.
16/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
12/06/2023 19:25

Recebidos os autos
12/06/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 19:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
12/06/2023 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
12/06/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 19:16

Recebidos os autos
25/05/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 19:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
25/05/2023 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
25/05/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:22

Recebidos os autos
18/05/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
18/05/2023 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
18/05/2023 12:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/05/2023 18:07

Recebidos os autos
15/05/2023 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/05/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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