06/06/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 11:12

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:33

Transitado em Julgado em 08/04/2024
28/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 19:53

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:09

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
11/05/2024 03:25

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:15

Expedição de Certidão.
23/04/2024 21:17

Juntada de Certidão
23/04/2024 21:17

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2024 03:25

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:32

Recebidos os autos
12/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:32

Outras decisões
05/04/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
21/03/2024 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 19:49

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:00

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715043-47.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIANA ALVARENGA EGHRARI PEREIRA REQUERIDO: CLARO S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor REQUERENTE: MARIANA ALVARENGA EGHRARI PEREIRA e como devedor REQUERIDO: CLARO S.A., conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº XX, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores depositados no ID nº 160589224, em favor do exequente, que deverá ser intimada para informar dados bancários.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
18/03/2024 16:56

Recebidos os autos
18/03/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2024 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/03/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 03:51

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/03/2024 23:59.
06/03/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:38

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715043-47.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIANA ALVARENGA EGHRARI PEREIRA REQUERIDO: CLARO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 16:35:16. (documento datado e assinado digitalmente)
04/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:11

Recebidos os autos
02/06/2023 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/06/2023 17:20

Expedição de Certidão.
02/06/2023 17:20

Juntada de Certidão
02/06/2023 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:09

Juntada de Certidão
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/05/2023 23:59.
13/04/2023 13:34

Juntada de Petição de recurso inominado
13/04/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:53

Recebidos os autos
11/04/2023 15:53

Julgado procedente o pedido
14/12/2022 03:32

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/12/2022 23:59.
12/12/2022 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
05/12/2022 07:37

Juntada de Petição de impugnação
04/12/2022 20:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2022 17:08

Juntada de Petição de contestação
25/11/2022 13:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/11/2022 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2022 13:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
08/10/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIANA ALVARENGA EGHRARI PEREIRA em 07/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 14:26

Juntada de Certidão
07/10/2022 14:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2022 18:21

Recebidos os autos
06/10/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/10/2022 00:36

Publicado Edital em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 13:37

Recebidos os autos
03/10/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 20:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
30/09/2022 20:50

Juntada de Certidão
22/09/2022 16:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2022 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2022 18:15

Recebidos os autos
12/04/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/03/2022 08:56

Remetidos os autos para o consumidor.gov.br
21/03/2022 08:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/03/2022 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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