19/08/2025 20:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/08/2025 20:20

Juntada de certidão
19/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
23/07/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:14

Recebidos os autos
23/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2025 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 14:38

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/06/2025 14:38

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/06/2025 11:23

Juntada de Petição de agravo
16/05/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:13

Recebidos os autos
07/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 13:13

Recebidos os autos
07/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/05/2025 13:13

Recurso Especial não admitido
05/05/2025 14:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/05/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/05/2025 13:32

Recebidos os autos
05/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2025 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 19:58

Juntada de Certidão
31/03/2025 19:57

Juntada de Certidão
31/03/2025 19:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/03/2025 13:24

Recebidos os autos
27/03/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/03/2025 13:23

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:59

Juntada de Petição de recurso especial
20/02/2025 02:15

Decorrido prazo de JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 19/02/2025 23:59.
02/02/2025 04:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 04:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
30/01/2025 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/12/2024 17:09

Juntada de Certidão
20/12/2024 12:26

Juntada de Petição de razões finais
19/12/2024 18:49

Expedição de Intimação de Pauta.
11/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:16

Expedição de Intimação de Pauta.
11/12/2024 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 09:44

Recebidos os autos
28/10/2024 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
28/10/2024 13:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/10/2024.
08/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
05/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:00

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
02/10/2024 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 18:50

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:49

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:31

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
19/09/2024 17:25

Juntada de Petição de memoriais
13/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:25

Juntada de intimação de pauta
13/09/2024 12:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2024 15:37

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Retirado
12/09/2024 14:58

Juntada de pauta de julgamento
12/09/2024 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Adiado
05/09/2024 16:43

Juntada de pauta de julgamento
05/09/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Adiado
13/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 15:00

Recebidos os autos
19/07/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
19/07/2024 12:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/07/2024 13:59

Recebidos os autos
17/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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