TJDFT - 0706349-49.2023.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2025 14:06
Arquivado Definitivamente
-
11/02/2025 20:29
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 20:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/02/2025 14:22
Juntada de Certidão
-
08/02/2025 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
-
14/12/2024 02:37
Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
-
21/11/2024 02:26
Publicado Despacho em 21/11/2024.
-
20/11/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
18/11/2024 21:20
Recebidos os autos
-
18/11/2024 21:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 21:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 19:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
14/11/2024 19:11
Transitado em Julgado em 25/10/2024
-
06/11/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 02:25
Publicado Despacho em 29/10/2024.
-
28/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
25/10/2024 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 14:40
Recebidos os autos
-
24/10/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
15/10/2024 15:39
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
28/09/2024 02:19
Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 02:37
Publicado Sentença em 06/09/2024.
-
05/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
04/09/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 21:17
Recebidos os autos
-
03/09/2024 21:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 21:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/09/2024 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
01/09/2024 20:58
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 14:50
Recebidos os autos
-
02/08/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 08:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
02/08/2024 08:47
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 15:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/08/2024 15:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/07/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 03:28
Publicado Certidão em 24/07/2024.
-
23/07/2024 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0706349-49.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, expeça-se alvará eletrônico.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 17:05:50.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral -
19/07/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 03:11
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 03:09
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 04:41
Processo Desarquivado
-
04/07/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 12:41
Arquivado Provisoramente
-
15/06/2024 04:39
Processo Desarquivado
-
14/06/2024 05:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
-
17/05/2024 10:31
Arquivado Provisoramente
-
17/05/2024 04:32
Processo Desarquivado
-
17/05/2024 03:25
Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 14:22
Arquivado Provisoramente
-
24/04/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 02:37
Publicado Decisão em 24/04/2024.
-
23/04/2024 18:50
Expedição de Ofício.
-
23/04/2024 18:50
Expedição de Ofício.
-
23/04/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
19/04/2024 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 15:42
Recebidos os autos
-
19/04/2024 15:42
Outras decisões
-
19/04/2024 10:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/04/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 17:27
Recebidos os autos
-
16/04/2024 17:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
22/02/2024 02:35
Publicado Despacho em 22/02/2024.
-
21/02/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706349-49.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Devolvam-se os autos à d.
Contadoria Judicial para inclusão, nos cálculos, das custas processuais adiantadas pela parte exequente (ID 163373133).
Após, façam-se os autos novamente conclusos para homologação.
BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 11:35:23.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA -
19/02/2024 19:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/02/2024 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 14:16
Recebidos os autos
-
19/02/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 10:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
16/02/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 14:02
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 02:33
Publicado Despacho em 01/02/2024.
-
31/01/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706349-49.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando que a d.
Contadoria Judicial retificou os cálculos apresentados anteriormente, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos de ID 184410049.
Após, devolvam-me os autos conclusos.
BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 14:23:15.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA -
24/01/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 14:37
Recebidos os autos
-
24/01/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
24/01/2024 11:52
Recebidos os autos
-
23/01/2024 19:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
23/01/2024 16:19
Recebidos os autos
-
23/01/2024 16:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
21/11/2023 09:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 08:50
Publicado Despacho em 16/11/2023.
-
14/11/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
10/11/2023 17:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/11/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 17:05
Recebidos os autos
-
10/11/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
07/11/2023 12:08
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 17:32
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 02:32
Publicado Certidão em 30/10/2023.
-
27/10/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
25/10/2023 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 19:49
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 18:54
Recebidos os autos
-
23/10/2023 18:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
22/08/2023 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
-
19/07/2023 10:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/07/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 01:27
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 00:13
Publicado Decisão em 03/07/2023.
-
30/06/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
28/06/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 15:01
Recebidos os autos
-
28/06/2023 15:01
Outras decisões
-
28/06/2023 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
27/06/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 00:32
Publicado Decisão em 07/06/2023.
-
07/06/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
05/06/2023 14:04
Recebidos os autos
-
05/06/2023 14:04
Determinada a emenda à inicial
-
02/06/2023 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
02/06/2023 12:38
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/06/2023 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0714519-44.2022.8.07.0018
Distrito Federal
Euler Fabricio Marques Pessoa
Advogado: Willer Tomaz de Souza
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/06/2023 11:14
Processo nº 0714519-44.2022.8.07.0018
Euler Fabricio Marques Pessoa
Distrito Federal
Advogado: Willer Tomaz de Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/09/2022 15:38
Processo nº 0714807-09.2023.8.07.0001
Vip Edicoes e Publicacoes Eireli - EPP
Buffet Real Eireli - ME
Advogado: Uaitan Marcos de Paula Dalcin
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/04/2023 19:43
Processo nº 0712269-04.2023.8.07.0018
Resende Mori Hutchison Advogados Associa...
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/10/2023 11:44
Processo nº 0716987-32.2022.8.07.0001
Davi Leandro Di Pietro
Wagner Carvalho Pereira Silva 3881052089...
Advogado: Victoria Regia Dias Cardoso
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/09/2023 14:05