29/04/2024 17:50

Baixa Definitiva
29/04/2024 17:49

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:43

Transitado em Julgado em 25/04/2024
08/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0712005-54.2022.8.07.0007 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MARIA AUXILIADORA BATISTA, LEONARDO VICTOR BATISTA EMBARGADO: FALCON VEICULOS LTDA D E C I S Ã O Em petição de ID 57213040, a ré Falcon Veículos Ltda noticia a realização de acordo entre as partes e requer a sua homologação.

Intimada, a parte autora aquiesce ao pedido, nos termos acordados no documento de ID 57213041.

Assim, homologo o acordo noticiado nos autos, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e extingo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Homologo o pedido de desistência dos embargos de declaração formulado no ID 57325111.

Intimem-se.

Feitas as anotações necessárias, retornem os autos ao Juízo de origem.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
04/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:55

Recebidos os autos
02/04/2024 18:55

Homologada a Transação
02/04/2024 18:55

Homologada a Desistência do Recurso
01/04/2024 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
26/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 19:52

Recebidos os autos
25/03/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
22/03/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 02:18

Decorrido prazo de FALCON VEICULOS LTDA em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/03/2024.
07/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0712005-54.2022.8.07.0007 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MARIA AUXILIADORA BATISTA, LEONARDO VICTOR BATISTA EMBARGADO: FALCON VEICULOS LTDA D E S P A C H O Intime-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração de ID 56429646 (art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil).

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
05/03/2024 02:29

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 20:01

Recebidos os autos
04/03/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
04/03/2024 16:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/03/2024 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2024 19:04

Conhecido o recurso de FALCON VEICULOS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-72 (APELANTE) e provido em parte
21/02/2024 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 02:15

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 16:31

Expedição de Certidão.
31/01/2024 02:16

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:30

Expedição de Certidão.
26/01/2024 18:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/01/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:39

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Retirado
18/01/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 18:29

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/12/2023 16:12

Recebidos os autos
03/10/2023 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
03/10/2023 09:30

Recebidos os autos
03/10/2023 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
27/09/2023 08:00

Recebidos os autos
27/09/2023 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2023 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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