TJDFT - 0714676-34.2023.8.07.0001

19/02/2025 17:06

Arquivado Definitivamente

19/02/2025 17:05

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025 11:30

Recebidos os autos

19/09/2023 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/09/2023 15:52

Expedição de Certidão.

05/09/2023 01:38

Decorrido prazo de Sr. Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assitencial Nacional - IDECAN em 04/09/2023 23:59.

14/08/2023 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

11/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

09/08/2023 15:13

Expedição de Ato Ordinatório.

09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de Sr. Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assitencial Nacional - IDECAN em 08/08/2023 23:59.

08/08/2023 13:50

Juntada de Petição de apelação

18/07/2023 00:49

Publicado Sentença em 18/07/2023.

18/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 17/07/2023.

15/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023 15:01

Recebidos os autos

14/07/2023 15:01

Julgado improcedente o pedido

13/07/2023 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

13/07/2023 11:23

Recebidos os autos

13/07/2023 11:23

Outras decisões

12/07/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

12/07/2023 13:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/07/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 10:24

Recebidos os autos

04/07/2023 10:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/06/2023 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

30/06/2023 10:11

Recebidos os autos

30/06/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

22/06/2023 00:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/06/2023 23:59.

17/05/2023 17:03

Juntada de Petição de petição

09/05/2023 00:47

Publicado Despacho em 09/05/2023.

09/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

05/05/2023 15:06

Recebidos os autos

05/05/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 04/05/2023 23:59.

03/05/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação

18/04/2023 06:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023 06:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023 13:47

Juntada de Petição de petição

11/04/2023 00:52

Publicado Decisão em 11/04/2023.

11/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023 17:33

Expedição de Mandado.

10/04/2023 17:28

Expedição de Mandado.

04/04/2023 15:03

Recebidos os autos

04/04/2023 15:03

Não Concedida a Medida Liminar

04/04/2023 13:37

Distribuído por sorteio