TJDFT - 0714676-34.2023.8.07.0001

19/02/2025 11:30

Baixa Definitiva

19/02/2025 11:29

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025 11:28

Juntada de decisão de tribunais superiores

20/12/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/12/2024 19:40

Juntada de Certidão

22/11/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/11/2024 02:15

Decorrido prazo de AULUGELIO FIGUEIREDO DA COSTA RODRIGUES NASCIMENTO em 21/11/2024 23:59.

12/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 12/11/2024.

12/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

07/11/2024 15:07

Recebidos os autos

07/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2024 15:07

Recebidos os autos

07/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/11/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024 12:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/11/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/11/2024 11:47

Recebidos os autos

07/11/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/11/2024 11:47

Juntada de Certidão

07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 06/11/2024 23:59.

14/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 14/10/2024.

12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

10/10/2024 15:51

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

10/10/2024 15:51

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

09/10/2024 21:30

Juntada de Petição de agravo

26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 25/09/2024 23:59.

18/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 18/09/2024.

17/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

12/09/2024 18:23

Recebidos os autos

12/09/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/09/2024 18:23

Recebidos os autos

12/09/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/09/2024 18:23

Recurso Extraordinário não admitido

12/09/2024 14:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2024 14:20

Recebidos os autos

12/09/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/09/2024 14:19

Juntada de Certidão

12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 11/09/2024 23:59.

21/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.

21/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

19/08/2024 11:27

Juntada de Certidão

19/08/2024 11:26

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

16/08/2024 11:41

Recebidos os autos

16/08/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/08/2024 18:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/07/2024 02:54

Publicado Ementa em 25/07/2024.

25/07/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

16/07/2024 13:49

Conhecido o recurso de AULUGELIO FIGUEIREDO DA COSTA RODRIGUES NASCIMENTO - CPF: *48.***.*26-00 (APELANTE) e não-provido

15/07/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024 15:49

Expedição de Certidão.

05/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.

05/06/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2024 17:04

Recebidos os autos

23/02/2024 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

22/02/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 21/02/2024 23:59.

09/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/02/2024.

08/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

05/02/2024 18:45

Recebidos os autos

05/02/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024 02:15

Publicado Ementa em 31/01/2024.

30/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

29/01/2024 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

29/01/2024 18:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/01/2024 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/01/2024 13:58

Recebidos os autos

15/01/2024 13:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

18/12/2023 23:45

Conhecido o recurso de AULUGELIO FIGUEIREDO DA COSTA RODRIGUES NASCIMENTO - CPF: *48.***.*26-00 (APELANTE) e não-provido

18/12/2023 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2023 15:43

Expedição de Certidão.

13/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2023 18:39

Recebidos os autos

17/10/2023 19:21

Recebidos os autos

17/10/2023 19:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

25/09/2023 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

25/09/2023 16:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/09/2023 15:53

Recebidos os autos

19/09/2023 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/09/2023 15:53

Distribuído por sorteio