TJDFT - 0704339-38.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 15:28
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2025 15:27
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 14:41
Juntada de carta de guia
-
12/06/2025 18:26
Recebidos os autos
-
12/06/2025 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 14:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
12/06/2025 14:46
Cancelada a movimentação processual
-
12/06/2025 14:46
Desentranhado o documento
-
12/06/2025 12:20
Recebidos os autos
-
20/05/2025 17:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
-
20/05/2025 15:40
Recebidos os autos
-
20/05/2025 15:40
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
19/05/2025 21:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
19/05/2025 19:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2025 16:00
Expedição de Carta.
-
15/05/2025 02:38
Publicado Despacho em 15/05/2025.
-
15/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0704339-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: OTAVIO ANGELO DA VEIGA NETO DESPACHO Ciente do despacho de ID 235397728.
Intimem-se a Defesa do Réu para ciência.
Após, em face do trânsito em julgado do acórdão de ID 231259294 que reduziu a pena fixada na sentença condenatória, expeça-se carta de guia para cumprimento da pena.
BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025.
LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta -
13/05/2025 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 14:05
Recebidos os autos
-
13/05/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 19:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
12/05/2025 14:42
Recebidos os autos
-
08/05/2025 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
-
06/05/2025 18:14
Recebidos os autos
-
06/05/2025 18:14
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
28/04/2025 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
25/04/2025 18:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 10:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2025 00:27
Recebidos os autos
-
03/04/2025 00:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
01/04/2025 17:58
Transitado em Julgado em 24/03/2025
-
01/04/2025 17:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
01/04/2025 17:23
Recebidos os autos
-
07/06/2024 15:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
07/06/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 07:00
Recebidos os autos
-
07/06/2024 07:00
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
06/06/2024 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
06/06/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 19:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2024 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 16:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2024 21:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 10:10
Recebidos os autos
-
20/05/2024 10:10
Julgado procedente o pedido
-
26/04/2024 13:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
17/04/2024 22:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2024 03:02
Publicado Intimação em 01/03/2024.
-
01/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
28/02/2024 12:33
Desentranhado o documento
-
28/02/2024 12:33
Desentranhado o documento
-
27/02/2024 17:50
Recebidos os autos
-
27/02/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
23/02/2024 18:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 14:34
Recebidos os autos
-
20/02/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
19/02/2024 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 03:03
Publicado Intimação em 31/01/2024.
-
31/01/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0704339-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: OTAVIO ANGELO DA VEIGA NETO DESPACHO Trata-se de juntada de documentos pela Defesa da ofendida, conforme ID 184681436.
Após vista dos autos o Ministério Público apresentou alegações finais no ID 184917227.
A fim de se evitar eventual nulidade, intimem-se a Defesa constituída pelo Réu para ciência do(s) documento(s) juntado(s) pela ofendida.
Em não havendo novos requerimentos, intimem-se Defesa do Réu para apresentar alegações finais no prazo de cinco dias.
BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024.
LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta -
29/01/2024 15:00
Recebidos os autos
-
29/01/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
-
29/01/2024 11:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 12:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 18:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/01/2024 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
23/01/2024 18:28
Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
-
23/01/2024 18:27
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2024 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/01/2024 19:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2023 18:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2023 12:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 18:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2023 02:35
Publicado Intimação em 13/12/2023.
-
12/12/2023 20:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2023 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
11/12/2023 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/12/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 15:42
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/01/2024 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
28/08/2023 23:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2023 18:12
Recebidos os autos
-
25/08/2023 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 12:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
24/08/2023 23:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2023 17:57
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 17:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
05/07/2023 17:18
Recebidos os autos
-
05/07/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 13:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2023 09:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
26/06/2023 21:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 14:43
Recebidos os autos
-
23/06/2023 14:43
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
23/06/2023 14:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/06/2023 10:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
14/06/2023 17:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2023 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2023 14:54
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 14:38
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 14:16
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
04/05/2023 09:11
Recebidos os autos
-
04/05/2023 09:11
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
02/05/2023 09:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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01/05/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2023 08:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/05/2023 08:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2023 01:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2023 23:59.
-
30/01/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 11:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/01/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 15:36
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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