03/04/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:43

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de JESUS CORREIA MARTINS em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 17:30

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 09:15

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 18:18

Recebidos os autos
14/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de JESUS CORREIA MARTINS em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JESUS CORREIA MARTINS em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 22:16

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:08

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:05

Expedição de Certidão.
07/02/2025 19:04

Expedição de Certidão.
07/02/2025 19:03

Processo Desarquivado
07/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:47

Arquivado Provisoramente
16/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:38

Expedição de Ofício.
08/10/2024 10:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JESUS CORREIA MARTINS em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:48

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:40

Recebidos os autos
06/09/2024 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2024 18:00

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:29

Expedição de Certidão.
08/08/2024 20:25

Recebidos os autos
08/08/2024 20:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/07/2024 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 21:07

Decorrido prazo de JESUS CORREIA MARTINS em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 14:33

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:25

Decorrido prazo de JESUS CORREIA MARTINS em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:06

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 12:48

Recebidos os autos
17/06/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:47

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 00:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:59

Recebidos os autos
29/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:25

Decorrido prazo de JESUS CORREIA MARTINS em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707098-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JESUS CORREIA MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para apresentação de réplica.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 26 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:00

Decorrido prazo de JESUS CORREIA MARTINS em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 14:56

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:55

Expedição de Certidão.
27/02/2024 22:36

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707098-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JESUS CORREIA MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/01/2024 18:40

Recebidos os autos
29/01/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:40

Outras decisões
29/01/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 14:43

Juntada de Certidão
27/01/2024 05:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/01/2024 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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