21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 17:36

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 18:42

Recebidos os autos
24/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 03:58

Juntada de Certidão
14/07/2025 06:34

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
21/05/2025 18:54

Recebidos os autos
21/05/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
23/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 17:41

Arquivado Provisoramente
09/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
08/04/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:20

Arquivado Provisoramente
18/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:49

Expedição de Ofício.
06/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
26/12/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
23/12/2024 15:33

Recebidos os autos
23/12/2024 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/12/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/10/2024 09:15

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713129-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MENKAR INCORPORACAO LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 194465627, pelo valor indicado na planilha de ID 208167960.

Retifique-se o valor da causa.

Considerando que o cumprimento se refere unicamente a honorários advocatícios, substitua-se o autor por RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO no polo ativo.

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Findo o prazo sem manifestação, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/08/2024 15:20

Recebidos os autos
26/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:20

Deferido o pedido de MENKAR INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-05 (EXEQUENTE).
23/08/2024 16:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 23:10

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:43

Recebidos os autos
17/06/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 07:21

Juntada de Petição de apelação
22/05/2024 03:34

Decorrido prazo de MENKAR INCORPORACAO LTDA em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/04/2024.
26/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:35

Recebidos os autos
24/04/2024 14:35

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/03/2024 15:19

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:36

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:51

Juntada de Petição de réplica
07/02/2024 03:28

Decorrido prazo de MENKAR INCORPORACAO LTDA em 06/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
29/01/2024 08:18

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 13:37

Recebidos os autos
11/12/2023 13:37

Indeferido o pedido de MENKAR INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-05 (REQUERENTE)
07/12/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/12/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 13:23

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 18:31

Expedição de Mandado.
09/11/2023 18:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/11/2023 17:48

Recebidos os autos
09/11/2023 17:48

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/11/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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