07/11/2023 11:26

Baixa Definitiva
07/11/2023 11:25

Juntada de Certidão
06/11/2023 23:01

Recebidos os autos
06/11/2023 23:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2023 23:01

Recebidos os autos
06/11/2023 23:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2023 23:01

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 18:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/11/2023 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/11/2023 15:25

Recebidos os autos
03/11/2023 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/11/2023 10:21

Juntada de decisão de tribunais superiores
14/07/2023 15:41

Juntada de Certidão
28/11/2021 22:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/11/2021 22:22

Juntada de Certidão
18/11/2021 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/11/2021 10:34

Juntada de Certidão
18/11/2021 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.
29/10/2021 00:10

Decorrido prazo de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA em 28/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 00:06

Publicado Decisão em 25/10/2021.
24/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 19:18

Recebidos os autos
20/10/2021 19:18

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
20/10/2021 19:18

Recebidos os autos
20/10/2021 19:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
20/10/2021 19:18

Defiro
19/10/2021 17:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/10/2021 17:34

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
19/10/2021 17:30

Recebidos os autos
19/10/2021 17:30

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
19/10/2021 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2021 02:17

Publicado Certidão em 27/09/2021.
26/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 15:15

Juntada de Certidão
23/09/2021 14:53

Recebidos os autos
23/09/2021 14:53

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia para COREC - (em grau de recurso)
23/09/2021 14:52

Juntada de Certidão
23/09/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2021 02:21

Decorrido prazo de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA em 06/08/2021 23:59:59.
31/07/2021 02:23

Publicado Ementa em 30/07/2021.
31/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 13:56

Recebidos os autos
21/07/2021 15:31

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
21/07/2021 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 16:13

Juntada de Certidão
09/07/2021 02:17

Publicado Certidão em 09/07/2021.
09/07/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 18:10

Juntada de Certidão
06/07/2021 17:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/06/2021 18:06

Recebidos os autos
18/06/2021 16:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
02/03/2021 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
02/03/2021 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2021 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2021.
03/02/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 18:16

Juntada de ato ordinatório
01/02/2021 18:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/02/2021 17:25

Juntada de Petição de agravo interno
23/01/2021 02:21

Decorrido prazo de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA em 22/01/2021 23:59:59.
05/12/2020 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 02:15

Publicado Decisão em 03/12/2020.
02/12/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 18:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/11/2020 18:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 18:09

Recebidos os autos
30/11/2020 18:09

Outras Decisões
30/11/2020 18:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
27/11/2020 16:08

Publicado Despacho em 27/11/2020.
27/11/2020 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
25/11/2020 18:10

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 17:35

Recebidos os autos
24/11/2020 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 17:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
24/11/2020 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
23/11/2020 19:31

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 12:00

Recebidos os autos
11/11/2020 11:59

Juntada de Certidão
11/11/2020 11:53

Deliberado em Sessão - Retirado
11/11/2020 11:23

Recebidos os autos
11/11/2020 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 11:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
10/11/2020 17:19

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 02:15

Publicado Certidão em 05/11/2020.
04/11/2020 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
30/10/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 19:29

Juntada de Certidão
29/10/2020 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/10/2020 18:53

Juntada de Certidão
19/10/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 16:59

Juntada de Certidão
19/10/2020 14:25

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 16:18

Incluído em pauta para 18/11/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
15/10/2020 14:17

Recebidos os autos
15/10/2020 14:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
09/10/2020 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2020 23:59:59.
21/09/2020 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
19/09/2020 16:16

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:15

Publicado Despacho em 16/09/2020.
16/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 18:46

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 14:44

Recebidos os autos
14/09/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 14:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
14/09/2020 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
12/09/2020 14:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/09/2020 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 19:02

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/09/2020 18:54

Recebidos os autos
11/09/2020 18:54

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 18:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
11/09/2020 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/09/2020 20:26

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 16:00

Recebidos os autos
10/09/2020 16:00

Homologada a Desistência do Recurso
10/09/2020 15:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/09/2020 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/09/2020 15:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2020 02:25

Publicado Ementa em 21/08/2020.
20/08/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 17:39

Recebidos os autos
12/08/2020 17:51

Conhecido o recurso de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA - CNPJ: 00.***.***/0001-22 (APELANTE) e provido
12/08/2020 17:26

Deliberado em Sessão - julgado
17/07/2020 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:19

Decorrido prazo de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:15

Publicado Certidão em 08/07/2020.
08/07/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 15:54

Juntada de Certidão
02/07/2020 13:25

Incluído em pauta para 05/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
28/05/2020 13:58

Juntada de Certidão de julgamento
27/05/2020 17:53

Deliberado em Sessão - pedido de vista
23/04/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 10:10

Incluído em pauta para 20/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
13/04/2020 16:58

Recebidos os autos
20/03/2020 18:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
13/03/2020 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2020 23:59:59.
27/02/2020 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
27/02/2020 14:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 02:17

Publicado Despacho em 19/02/2020.
19/02/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 14:02

Recebidos os autos
17/02/2020 14:02

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 13:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
06/02/2020 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
06/02/2020 10:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/01/2020 16:53

Recebidos os autos
31/01/2020 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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