26/07/2024 07:23

Arquivado Provisoramente
26/07/2024 04:38

Processo Desarquivado
25/07/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:33

Arquivado Provisoramente
20/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:57

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 18:57

Desentranhado o documento
19/06/2024 17:14

Recebidos os autos
19/06/2024 17:14

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO).
19/06/2024 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/06/2024 04:56

Processo Desarquivado
18/06/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:15

Arquivado Provisoramente
12/06/2024 16:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO) em 10/06/2024.
11/06/2024 02:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/06/2024 23:59.
13/05/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:28

Recebidos os autos
13/05/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
19/04/2024 07:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 07:28

Arquivado Provisoramente
16/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
16/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:07

Arquivado Provisoramente
02/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:48

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:38

Expedição de Ofício.
15/03/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:26

Recebidos os autos
06/03/2024 16:26

Outras decisões
04/03/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/03/2024 18:14

Processo Desarquivado
04/03/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:27

Arquivado Provisoramente
22/02/2024 13:43

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:43

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707650-36.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: TAYNARA PEREIRA SANTOS RODRIGUES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 172015678), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 186520369 e ID 186560556), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 186560556, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 7.882,04 (sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250138458 (ID 186520369), em favor de FABRICIO NERES COSTA Banco: Bradesco Agência: 606 Conta Corrente: 78578-4 Pix: *01.***.*87-29(CPF).

Após, exclua-se FABRICIO NERES COSTA do polo ativo e aguarda-se o pagamento dos precatórios de ID 176481794 e 176479227.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/02/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:39

Recebidos os autos
19/02/2024 16:39

Deferido o pedido de FABRICIO NERES COSTA - CPF: *01.***.*87-29 (EXEQUENTE).
16/02/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/02/2024 09:53

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:37

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707650-36.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: TAYNARA PEREIRA SANTOS RODRIGUES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento das requisições de pequeno valor-RPV(s) expedidas. É de conhecimento deste Juízo que em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, o que levou a expedição, pelo réu, do Ofício n° 204/2023 - PGDF/GAB ao Presidente deste TJDFT comunicando o ocorrido, mas que todos os pagamentos foram retomados.

Diante do exposto, indefiro, por ora, o pedido de ID 179804263.

Considerando a falha acima mencionada e que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como esse e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, tramites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
29/01/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:00

Recebidos os autos
29/01/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/01/2024 13:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 25/01/2024.
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
29/11/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 28/11/2023.
29/11/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 04:04

Processo Desarquivado
28/11/2023 16:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/10/2023 19:48

Arquivado Provisoramente
26/10/2023 19:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/10/2023 19:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/09/2023 13:28

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:11

Expedição de Ofício.
14/09/2023 22:26

Juntada de Certidão
06/09/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:51

Recebidos os autos
06/09/2023 11:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/05/2023 00:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2023 00:01

Expedição de Certidão.
25/05/2023 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
05/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 17:30

Recebidos os autos
31/03/2023 17:30

Deferido o pedido de TAYNARA PEREIRA SANTOS RODRIGUES - CPF: *45.***.*02-90 (AUTOR) e EDSON RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *57.***.*34-15 (AUTOR).
30/03/2023 15:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/03/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/03/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 17:56

Recebidos os autos
15/09/2022 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/09/2022 15:57

Expedição de Certidão.
06/09/2022 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2022 02:28

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 17:47

Expedição de Certidão.
15/08/2022 17:46

Juntada de Certidão
14/08/2022 22:24

Juntada de Petição de apelação
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de TAYNARA PEREIRA SANTOS RODRIGUES em 15/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:11

Publicado Sentença em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 20:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2022 18:50

Recebidos os autos
21/06/2022 18:50

Julgado procedente o pedido
06/06/2022 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/06/2022 09:13

Juntada de Petição de alegações finais
18/05/2022 12:32

Juntada de Petição de alegações finais
10/05/2022 02:46

Publicado Ata em 09/05/2022.
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 00:10

Publicado Ata em 06/05/2022.
06/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
06/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/05/2022 12:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2022 14:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/05/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 17:44

Juntada de Certidão
03/05/2022 17:38

Juntada de Certidão
03/05/2022 10:14

Juntada de Certidão
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
27/04/2022 16:52

Juntada de Certidão
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES DE SOUZA em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de TAYNARA PEREIRA SANTOS RODRIGUES em 25/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:39

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 21:25

Juntada de Certidão
12/04/2022 09:37

Expedição de Certidão.
12/04/2022 00:36

Publicado Certidão em 11/04/2022.
12/04/2022 00:36

Publicado Certidão em 11/04/2022.
12/04/2022 00:29

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 18:57

Expedição de Ofício.
09/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/04/2022 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
07/04/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/04/2022 11:44

Juntada de Certidão
07/04/2022 11:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2022 14:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/03/2022 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/03/2022 09:05

Juntada de Certidão
23/03/2022 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 10:58

Expedição de Ofício.
21/03/2022 14:55

Expedição de Certidão.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2022 23:59:59.
10/12/2021 00:25

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 09/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2021 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 09:58

Expedição de Ofício.
26/11/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 10:31

Recebidos os autos
26/11/2021 10:31

Outras decisões
25/11/2021 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/11/2021 19:22

Cancelada a movimentação processual
25/11/2021 19:22

Desentranhado o documento
23/11/2021 19:05

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/11/2021 22:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
17/11/2021 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 15:20

Juntada de Certidão
10/11/2021 18:58

Expedição de Ofício.
10/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 10:32

Recebidos os autos
05/11/2021 10:32

Outras decisões
04/11/2021 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/11/2021 18:39

Juntada de Certidão
27/10/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
24/10/2021 23:31

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2021.
20/10/2021 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2021.
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 05:57

Expedição de Ofício.
15/10/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 19:24

Recebidos os autos
15/10/2021 19:24

Decisão interlocutória - deferimento
15/10/2021 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/10/2021 16:56

Expedição de Certidão.
15/10/2021 14:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
25/09/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2021.
22/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 16:07

Expedição de Ofício.
20/09/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 13:55

Recebidos os autos
20/09/2021 13:55

Outras decisões
16/09/2021 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/09/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 21:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 21:15

Expedição de Certidão.
01/09/2021 12:46

Juntada de Petição de laudo
27/08/2021 14:10

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
27/08/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 09:26

Recebidos os autos
24/08/2021 09:26

Decisão interlocutória - deferimento
20/08/2021 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/08/2021 09:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 19:05

Expedição de Certidão.
11/08/2021 18:11

Expedição de Certidão.
11/08/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 08:56

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2021.
30/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
28/07/2021 19:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 19:26

Expedição de Certidão.
28/07/2021 10:53

Juntada de Petição de laudo
09/07/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:34

Publicado Certidão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 13:12

Expedição de Certidão.
23/06/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
19/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
15/06/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 14:18

Recebidos os autos
15/06/2021 14:18

Decisão interlocutória - deferimento
14/06/2021 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/06/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 17:14

Decorrido prazo de TAYNARA PEREIRA SANTOS RODRIGUES em 10/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 17:14

Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES DE SOUZA em 10/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 13:30

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:49

Publicado Certidão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
08/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
02/06/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 18:51

Expedição de Certidão.
02/06/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 13:33

Decorrido prazo de NENIOMAR NENIO DE CARVALHO em 31/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 02:38

Decorrido prazo de PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA em 26/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 14:13

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 02:43

Publicado Despacho em 25/05/2021.
24/05/2021 18:54

Expedição de Certidão.
24/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
24/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
20/05/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 13:53

Recebidos os autos
20/05/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 02:40

Publicado Decisão em 19/05/2021.
20/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
19/05/2021 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/05/2021 12:59

Expedição de Certidão.
17/05/2021 18:42

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 10:22

Recebidos os autos
17/05/2021 10:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/05/2021 20:05

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/05/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 02:40

Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES DE SOUZA em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 02:40

Decorrido prazo de TAYNARA PEREIRA SANTOS RODRIGUES em 05/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:29

Publicado Despacho em 28/04/2021.
27/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
23/04/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 15:29

Recebidos os autos
23/04/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/04/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 13:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 14:00

Recebidos os autos
12/04/2021 14:00

Decisão interlocutória - indeferimento
12/04/2021 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/04/2021 20:30

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 10:17

Recebidos os autos
15/03/2021 10:17

Outras decisões
09/03/2021 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/03/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 14:11

Juntada de Petição de especificação de provas
22/02/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2021 21:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 02:41

Publicado Certidão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 09:12

Expedição de Certidão.
11/02/2021 13:08

Juntada de Petição de réplica
22/01/2021 03:35

Decorrido prazo de TAYNARA PEREIRA SANTOS RODRIGUES em 21/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 03:35

Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES DE SOUZA em 21/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:51

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:51

Publicado Certidão em 21/01/2021.
13/01/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
11/01/2021 20:08

Expedição de Certidão.
28/12/2020 12:58

Juntada de Petição de contestação
28/12/2020 12:54

Juntada de Petição de contestação
30/11/2020 03:50

Publicado Decisão em 30/11/2020.
27/11/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
27/11/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
27/11/2020 02:54

Publicado Decisão em 27/11/2020.
26/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
26/11/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
25/11/2020 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 15:37

Recebidos os autos
25/11/2020 15:37

Recebida a emenda à inicial
24/11/2020 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/11/2020 17:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/11/2020 15:51

Recebidos os autos
24/11/2020 15:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/11/2020 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/11/2020 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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