30/04/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 11:50

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:26

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:26

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 11:35

Transitado em Julgado em 16/04/2024
18/04/2024 03:14

Decorrido prazo de FELLIPE DANIEL XAVIER DE SOUSA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 18/04/2024.
18/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 10:04

Recebidos os autos
16/04/2024 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 11:36

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:29

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0719363-64.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: FELLIPE DANIEL XAVIER DE SOUSA EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Intime-se o executado para, em 5 (cinco) dias, realizar o depósito judicial do débito remanescente indicado pelo exequente no ID. 190375614 – R$229,84 – sob pena de início dos atos constritivos.

Sobrevindo nos autos a comprovação do pagamento, intime-se o exequente para, em igual prazo, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação.

Desde já esclareço ao credor que os alvarás de levantamento das quantias depositadas em conta judicial (ID. 190016743 e 189893624) serão expedidos após o transcurso do prazo para manifestação de ambas as partes.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
21/03/2024 15:26

Recebidos os autos
21/03/2024 15:26

Outras decisões
20/03/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/03/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0719363-64.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELLIPE DANIEL XAVIER DE SOUSA EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, fica a parte CREDORA intimada sobre a quitação do débito, haja vista depósito judicial realizado pela parte devedora.

Prazo de 5 (cinco) dias. *datado e assinado digitalmente*
14/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 22:03

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

TJDFT Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0719363-64.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: FELLIPE DANIEL XAVIER DE SOUSA EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto a ID. 188127042, eis que expirado prazo para pagamento, sem comprovação de quitação ou de celebração de acordo.

Ademais, a sentença já transitou em julgado, havendo impossibilidade de reexame da matéria de fundo, devendo ser continuada a fase executiva deflagrada pelo autor.

Considerando a ausência de pagamento voluntário do débito no prazo legal, traga a parte credora a planilha atualizada do débito, incluindo os encargos previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

Prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, sob pena de início dos atos constritivos sem a penhora do correspondente à multa e honorários descritos no dispositivo legal.

Após, venham os autos conclusos para deflagração dos atos constritivos à disposição do juízo.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
11/03/2024 11:38

Recebidos os autos
11/03/2024 11:38

Outras decisões
01/03/2024 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/02/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 03:39

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 23/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0719363-64.2022.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: D.

L.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: RAQUEL FERREIRA LIMA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, INDEFIRO o pedido ID. 183247075 da parte ré CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., tendo em vista que, havendo impugnação acerca do teor da sentença, a questão deve ser matéria de recurso para que venha a ser devidamente apreciada pelo juízo.

Frise-se, a parte ré foi devidamente intimada do teor da sentença.

Ocorre que, o prazo decorreu in albis, e a presente demanda transitou em julgado, conforme certidão ID. 178242294, operando-se, por conseguinte, os efeitos da coisa julgada sobre a sentença ID. 174285673.

Assim, não é possível rever a condenação de honorários nela fixada.

Ademais, trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial.

O presente cumprimento de sentença foi apresentado pelo(a) patrono(a) da parte autora.

Assim, promova-se a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença, incluindo o(a) patrono(a) da parte autora no polo ativo, mantendo-se a parte requerida CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. no polo passivo.

Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 180269239 e 183052817, qual seja, R$ 825,81.

Retifique-se, incluindo ainda o assunto 9.149, bem como o referente aos honorários (10.655), acaso cobrados no presente cumprimento de sentença.

Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença.

Altere-se o tipo de parte para "exequente" e "executado".

Concedo a gratuidade de justiça deferida à parte credora.

Anote-se.

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. por intermédio de seu(sua) advogado(a) pelo DJ-e, na forma do artigo 513, § 2º, I, do CPC, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
30/01/2024 05:32

Decorrido prazo de DAVI LIMA CIRILO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 07:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2024 13:24

Recebidos os autos
22/01/2024 13:24

Indeferido o pedido de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-19 (REQUERIDO)
22/01/2024 13:24

Deferido o pedido de D. L. C. - CPF: *98.***.*22-30 (AUTOR).
11/01/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/01/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
07/01/2024 21:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 13:05

Recebidos os autos
15/12/2023 13:05

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/12/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:04

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:59

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:34

Recebidos os autos
20/11/2023 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
14/11/2023 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2023 19:21

Transitado em Julgado em 07/11/2023
08/11/2023 03:31

Decorrido prazo de DAVI LIMA CIRILO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:31

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 07/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/11/2023 23:59.
11/10/2023 02:24

Publicado Sentença em 11/10/2023.
10/10/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 11:29

Recebidos os autos
06/10/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:29

Julgado improcedente o pedido
05/09/2023 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/09/2023 08:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:21

Recebidos os autos
29/08/2023 18:21

Outras decisões
18/08/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/08/2023 14:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS em 17/08/2023 23:59.
22/07/2023 01:17

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:16

Decorrido prazo de DAVI LIMA CIRILO em 21/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:54

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:07

Recebidos os autos
27/06/2023 17:07

Outras decisões
12/05/2023 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/05/2023 15:19

Juntada de Certidão
08/05/2023 18:16

Juntada de Certidão
08/05/2023 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
30/04/2023 15:57

Recebidos os autos
30/04/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 15:57

Outras decisões
21/04/2023 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/04/2023 01:27

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 14/04/2023 23:59.
13/04/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:07

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
30/03/2023 13:31

Recebidos os autos
30/03/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:31

Homologada a Transação
17/03/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/03/2023 17:09

Juntada de Petição de réplica
15/03/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:11

Publicado Certidão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
25/02/2023 19:42

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:27

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/02/2023 23:59.
03/01/2023 16:25

Juntada de Petição de contestação
21/12/2022 10:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/12/2022 03:37

Decorrido prazo de DAVI LIMA CIRILO em 13/12/2022 23:59.
05/12/2022 01:14

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 18:50

Expedição de Mandado.
01/12/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 18:09

Recebidos os autos
30/11/2022 18:09

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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