02/09/2025 03:03

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 07:48

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:21

Juntada de Petição de certidão
22/08/2025 17:16

Juntada de Petição de apelação
22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 14:56

Juntada de Petição de apelação
05/08/2025 15:09

Juntada de Petição de certidão
31/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante
22/07/2025 21:21

Recebidos os autos
22/07/2025 21:21

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
14/07/2025 02:43

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2025 15:18

Recebidos os autos
10/07/2025 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
10/07/2025 13:44

Recebidos os autos
10/07/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
17/06/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
07/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:44

Recebidos os autos
30/05/2025 14:44

Outras decisões
24/05/2025 03:21

Decorrido prazo de WANDERLEI DE BASTOS em 23/05/2025 23:59.
07/05/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
07/05/2025 08:12

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:12

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:48

Recebidos os autos
28/04/2025 14:48

Outras decisões
14/04/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
14/04/2025 19:21

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:08

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de WANDERLEI DE BASTOS em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:20

Expedição de Certidão.
01/03/2025 17:37

Juntada de Petição de laudo
20/01/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
01/12/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 09:23

Expedição de Certidão.
27/11/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de WANDERLEI DE BASTOS em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 10:26

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:26

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 07:41

Expedição de Certidão.
28/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 27/09/2024.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 18:50

Recebidos os autos
24/09/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/09/2024 18:40

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 22:53

Expedição de Certidão.
05/09/2024 22:51

Recebidos os autos
05/09/2024 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
03/09/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 08:02

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de WANDERLEI DE BASTOS em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0700532-88.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WANDERLEI DE BASTOS REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo as partes para ciência e manifestação quanto à proposta de honorários, no prazo comum de cinco dias.

Não sendo o caso de impugnação, cabe à requerida observar o estabelecido na decisão de ID 205039680 quanto ao adiantamento dos honorários.

Núcleo Bandeirante/DF CRISTIANNE HAYDEE DE SANTAREM MARTINS DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente
20/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:53

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:31

Expedição de Certidão.
07/08/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0700532-88.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WANDERLEI DE BASTOS REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo suplementar de 10 dias para a parte requerida apresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso queira.

Após, intime o perito para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente proposta fundamentada de honorários.

Em seguida, caso não haja impugnações à proposta, intime-se a parte requerida NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A para adiantar o valor dos honorários, realizando o depósito no prazo de 05 (cinco) dias úteis, eis que se trata do responsável pelo pagamento.

Recolhidas as custas, intime-se o Perito para que dê início aos trabalhos, ficando autorizado a antecipação de 50% do valor dos honorários, sendo que o remanescente será pago após a homologação do laudo, o que pressupõe eventuais respostas às impugnações.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo pericial.

Concluída a prova técnica, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
23/07/2024 21:13

Recebidos os autos
23/07/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 21:13

Outras decisões
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de WANDERLEI DE BASTOS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de WANDERLEI DE BASTOS em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 05:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
17/07/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:32

Recebidos os autos
25/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2024 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/05/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 07:14

Recebidos os autos
24/05/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 07:14

Outras decisões
19/05/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
17/05/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:09

Recebidos os autos
15/05/2024 18:09

Outras decisões
08/05/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
07/05/2024 18:09

Juntada de Petição de especificação de provas
07/05/2024 18:06

Juntada de Petição de especificação de provas
04/05/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:21

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:40

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:55

Juntada de Petição de réplica
02/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0700532-88.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WANDERLEI DE BASTOS REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte RÉ.

Certifico que a contestação foi protocolizada tempestivamente.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Núcleo Bandeirante/DF FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO Documento datado e assinado eletronicamente
26/03/2024 10:46

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0700532-88.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WANDERLEI DE BASTOS REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO - INTIMAÇÃO PARCEIRO ELETRÔNICO - PJE / DOMICÍLIO ELETRÔNICO Recebo a emenda de ID 188157685.

Defiro a prioridade de tramitação em razão da idade avançada da parte autora.

Recebo a inicial.

Nos termos do artigo 4º do CPC, ressalto desde já que "as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.

Há que se salientar, portanto, que a determinação legal de realização de audiência de conciliação prévia deve ser cotejada com a viabilidade de efetiva composição, em obediência à celeridade e à efetividade exigida do processo.

Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.

Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único).

Nestes termos, e ante a natureza do direito controvertido, fica dispensada, por ora, a audiência de conciliação, sem prejuízo de futura reapreciação, caso se evidencie a pertinência do ato.

Para a parte que tenha obrigação de se cadastrar com o seu “domicílio eletrônico”, no caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.

Ante o exposto, determino a CITAÇÃO da parte requerida, via SISTEMA / DOMICÍLIO ELETRÔNICO, para oferecimento de resposta no prazo de 15 dias (art. 335 CPC/15), com as advertências legais.

A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO e, portanto, basta o seu encaminhamento via sistema PJe para a parte ré, pois devidamente cadastrada.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente OBSERVAÇÕES GERAIS 1) ACESSO AOS AUTOS COMPLETOS - Aponte a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: 2) ACESSO AO AUTOS PARA AS PARTES: As partes poderão solicitar o acesso ao PJE, por meio do chat disponível no endereço https://pjechat.tjdft.jus.br/chat/, com preenchimento do formulário, indicando-se o campo de CONCESSÃO de LOGIN e SENHA.

No caso de processo em segredo de justiça, o inteiro teor do processo somente poderá ser consultado dessa forma, eis que pelo QR Code acima os documentos não ficarão disponíveis.

Portanto, para saber do que se trata o processo e ter mais informações, deverá ser feito o cadastramento pelo formulário acima indicado. 3) ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL: O atendimento pelas secretarias das Varas será realizado pelo BALCÃO VIRTUAL, de segunda à sexta-feira, no horário de 12h00 às 19h00 horas.

Acesso pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br.

Pesquisar por VCFAMOSNUB ou VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

ORIENTAÇÕES PARA O OFICIAL DE JUSTIÇA: Fica autorizado a utilização de reforço policial, horário especial ou arrombamento, se necessário.

ADVERTÊNCIAS AO REQUERIDO: * O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado ou do Aviso de Recebimento ao processo ou da ciência da comunicação, em caso de citação realizada por meio eletrônico, via sistema. * Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC/2015). * A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. * Fica autorizada a realização da diligência em horário especial.
01/03/2024 17:40

Recebidos os autos
01/03/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:40

Recebida a emenda à inicial
29/02/2024 19:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/02/2024 18:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0700532-88.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WANDERLEI DE BASTOS REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: i) Apresentar nota fiscal dos aparelhos indicados na petição inicial, bem como comprovar o defeito dos mesmos aparelhos. ii) Apresentar novamente o comprovante de recolhimento das custas, uma vez que o arquivo apresentado não abre.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, independente de nova intimação.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 19:00

Recebidos os autos
30/01/2024 19:00

Determinada a emenda à inicial
29/01/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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