26/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 03:26

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
21/07/2025 02:33

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 18:49

Juntada de Petição de impugnação
16/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:32

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 17:57

Recebidos os autos
04/07/2025 17:57

Deferido em parte o pedido de CLAUDIA SIMONE PERIS DE MELLO JUCA - CPF: *72.***.*98-04 (INTERESSADO)
01/07/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 20:23

Recebidos os autos
13/06/2025 20:23

Outras decisões
13/06/2025 19:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/06/2025 19:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2025 19:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2025 19:09

Processo Desarquivado
13/06/2025 14:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/06/2025 13:51

Arquivado Provisoramente
05/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 19:20

Recebidos os autos
30/05/2025 19:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/05/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/05/2025 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 04:39

Processo Desarquivado
15/05/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:12

Arquivado Provisoramente
04/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
03/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:35

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:41

Recebidos os autos
31/03/2025 13:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/03/2025 13:41

Outras decisões
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de SILVIO RODNEY MACHADO JUCA em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/03/2025 02:50

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
17/03/2025 18:30

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 18:49

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:47

Recebidos os autos
06/03/2025 09:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/02/2025 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/02/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:41

Publicado Intimação em 04/02/2025.
03/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 16:11

Recebidos os autos
30/01/2025 16:11

Outras decisões
20/01/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/01/2025 16:50

Processo Desarquivado
10/01/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:53

Arquivado Provisoramente
27/05/2024 10:22

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:22

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2024 03:34

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:46

Juntada de Certidão
07/05/2024 19:15

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:54

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:15

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:00

Recebidos os autos
25/04/2024 18:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/04/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/04/2024 04:14

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0079579-18.2006.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOSPITAL SANTA HELENA S/A EXECUTADO: SILVIO RODNEY MACHADO JUCA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARLI PERIS DE MELLO REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIA DANIELI PERIS DE MELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese os vários documentos apresentados, não foi localizado o referente a incorporação societária do Hospital Santa Helena, com a sucessão processual pela sociedade incorporadora.

Derradeiro prazo de 5 dias, sob pena de assumir o ônus de sua inércia.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
25/03/2024 13:05

Recebidos os autos
25/03/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:05

Outras decisões
08/03/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/03/2024 04:05

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:14

Recebidos os autos
05/03/2024 17:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0079579-18.2006.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOSPITAL SANTA HELENA S/A EXECUTADO: SILVIO RODNEY MACHADO JUCA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARLI PERIS DE MELLO REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIA DANIELI PERIS DE MELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. 1.

A Secretaria do Juízo suscitou dúvidas quanto à expedição do ofício de transferência/alvará eletrônico, uma vez que a parte exequente solicitou que os valores fossem transferidos para conta bancária de titularidade de terceiro.

Em consulta ao site da Receita Federal foi constatado que: - a inscrição da exequente no CNPJ foi baixada pelo motivo "incorporação"; - a inscrição nº 06.***.***/0045-50 no CNPJ pertence a filial da Rede D´Or São Luiz S.A., que possui o nome de fantasia "Hospital Santa Helena".

Afere-se, também, que até a apresentação da petição de ID 131237892, o advogado da exequente peticionava em nome do Hospital Santa Helena e que a partir da petição de ID 132397997 passou a peticionar em nome de Rede D´or São Luiz S.A - Hospital Santa Helena sem, entretanto, comprovar nos autos a incorporação societária, requerer a sucessão processual e regularizar a representação processual, mediante a juntada do instrumento de mandato que o habilita a atuar em nome da sociedade incorporadora. É importante frisar que a filial não possui personalidade jurídica própria, motivo pelo qual, diante da incorporação societária, a pessoa jurídica que foi extinta em virtude da incorporação deve ser sucedida pela pessoa jurídica que a incorporou e não somente por uma de suas filiais.

Ao advogado da exequente para comprovar a existência de poderes para atuar neste processo em nome da Rede D´Or São Luiz S.A., para comprovar a incorporação societária acima mencionada para fins de regularização do polo ativo, com a sucessão processual pela sociedade incorporadora, no prazo de 5 dias, ficando ciente que em caso de inércia o cumprimento de sentença será extinto por ausência de pressuposto processual (capacidade de ser parte), haja vista que a ora exequente foi extinta, e, consequentemente, as penhoras serão liberadas e os respectivos valores serão restituídos aos executados. 2.

Além do saldo de R$ 17.303,67, que foi transferido pela Primeira Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília em decorrência da penhora efetuada no rosto dos autos do inventário judicial nº 0003179-83.2004.8.07.0016, consta em conta judicial o saldo de R$ 700,35, conforme certificado no ID 185598269, o qual é decorrente de ordem de bloqueio via Sisbajud (ID 148439699).

Constata-se que, devidamente intimado, o executado deixou transcorrer o prazo legal sem impugnar a penhora (ID 152490996).

Face o exposto, após cumpridas as determinações feitas no Item 1 desta decisão, além da transferência já deferida no ID 184370470, expeça-se, também, alvará de levantamento de R$ 700,35 e acréscimos legais em favor da parte exequente, independentemente de preclusão.

Após, retornem ao arquivo provisório.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
29/02/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/02/2024 17:26

Recebidos os autos
28/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:26

Outras decisões
20/02/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/02/2024 15:45

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:09

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:44

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:24

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:17

Juntada de Certidão
02/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0079579-18.2006.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOSPITAL SANTA HELENA S/A EXECUTADO: SILVIO RODNEY MACHADO JUCA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARLI PERIS DE MELLO REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIA DANIELI PERIS DE MELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para certificar a existência de valores disponíveis nos autos, decorrentes da transferência mencionada no ID 180569382.

Caso positivo, promova-se a transferência em favor do credor.

Após, intime-se o exequente para informar o interesse no prosseguimento da execução, considerando o encerramento do inventário, sendo que a ausência de manifestação ensejará na extinção do processo.

Prazo de 5 dias.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
30/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:37

Recebidos os autos
29/01/2024 18:37

Outras decisões
19/12/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/12/2023 04:05

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:18

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 13:34

Recebidos os autos
07/12/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:34

Outras decisões
05/12/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/12/2023 16:31

Processo Desarquivado
05/12/2023 16:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/08/2023 14:06

Arquivado Provisoramente
28/08/2023 14:00

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:34

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 19:00

Recebidos os autos
23/08/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 19:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/08/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/08/2023 01:25

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 02/08/2023 23:59.
01/08/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:19

Decorrido prazo de SILVIO RODNEY MACHADO JUCA em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:03

Juntada de Certidão
24/07/2023 18:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
24/07/2023 14:19

Juntada de Petição de substabelecimento
21/07/2023 01:11

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 01:10

Decorrido prazo de MARLI PERIS DE MELLO em 05/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:40

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2023 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2023 19:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
10/06/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:34

Recebidos os autos
09/06/2023 17:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/05/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/05/2023 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2023 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2023 04:10

Processo Desarquivado
23/05/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 16:46

Arquivado Provisoramente
19/04/2023 16:45

Expedição de Certidão.
18/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
11/04/2023 17:08

Recebidos os autos
11/04/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 17:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/04/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/04/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 04:06

Processo Desarquivado
04/04/2023 15:18

Juntada de Certidão
04/04/2023 14:02

Arquivado Provisoramente
04/04/2023 14:02

Expedição de Certidão.
04/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:06

Recebidos os autos
31/03/2023 14:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/03/2023 01:28

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/03/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo de SILVIO RODNEY MACHADO JUCA em 09/03/2023 23:59.
16/02/2023 03:08

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 15/02/2023 23:59.
13/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 20:13

Recebidos os autos
07/02/2023 20:13

Deferido em parte o pedido de FLAVIA DANIELI PERIS DE MELLO - CPF: *69.***.*80-97 (REPRESENTANTE LEGAL), HOSPITAL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-44 (EXEQUENTE), MARLI PERIS DE MELLO - CPF: *04.***.*42-87 (EXECUTADO ESPÓLIO DE) e SILVIO RODNEY MA
02/02/2023 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/02/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 14:16

Expedição de Certidão.
16/01/2023 16:43

Recebidos os autos
16/01/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 16:43

Outras decisões
02/12/2022 00:47

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 01/12/2022 23:59.
28/11/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/11/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 17:35

Recebidos os autos
22/11/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:35

Outras decisões
03/11/2022 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/10/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 15:08

Recebidos os autos
21/10/2022 15:08

Outras decisões
05/10/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/10/2022 19:10

Juntada de Certidão
23/09/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 18:59

Recebidos os autos
20/09/2022 18:59

Outras decisões
05/09/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/09/2022 19:57

Expedição de Certidão.
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 31/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de SILVIO RODNEY MACHADO JUCA em 23/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:32

Juntada de Certidão
14/07/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo