29/04/2025 17:29

Recebidos os autos
29/04/2025 17:29

Outras decisões
24/04/2025 20:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/03/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:04

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:40

Recebidos os autos
17/03/2025 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/12/2024 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/12/2024 09:23

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ANA MARIA FELIX NUNES em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:49

Recebidos os autos
10/10/2024 16:49

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
25/09/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/09/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
12/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANA MARIA FELIX NUNES em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:08

Recebidos os autos
11/09/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/08/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 21:31

Expedição de Certidão.
16/08/2024 20:55

Juntada de Petição de impugnação
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ANA MARIA FELIX NUNES em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 03:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:10

Recebidos os autos
30/07/2024 18:10

Outras decisões
30/07/2024 12:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
04/07/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/07/2024 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2024 21:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/04/2024 13:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/03/2024 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:52

Recebidos os autos
11/03/2024 17:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
07/03/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/03/2024 10:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2024 14:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/02/2024 04:30

Decorrido prazo de ANA MARIA FELIX NUNES em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:16

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:06

Recebidos os autos
16/02/2024 16:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
09/02/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/02/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:41

Decorrido prazo de ANA MARIA FELIX NUNES em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700436-52.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA MARIA FELIX NUNES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO I - Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
24/01/2024 16:44

Recebidos os autos
24/01/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
24/01/2024 12:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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