20/09/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 14:25

Recebidos os autos
20/09/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/09/2024 16:28

Processo Desarquivado
24/06/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 13:06

Juntada de Certidão
21/06/2024 12:28

Recebidos os autos
21/06/2024 12:28

Juntada de Petição de certidão
01/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/04/2024 13:32

Expedição de Certidão.
27/03/2024 04:02

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:02

Decorrido prazo de MARCIA MAGALHAES DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:02

Decorrido prazo de MMS ACADEMIA LTDA - ME em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:14

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0023294-52.2013.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MARCELO MAGALHAES DOS SANTOS, MARCIA MAGALHAES DOS SANTOS, MMS ACADEMIA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que a parte AUTORA interpôs recurso de Apelação ID 187480763.

Certifico, ainda, que a parte RÉ não apelou.

Nos termos da Portaria n. 02/2016 desta vara, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC.

Nos termos do §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, o processo será remetido ao E.

TJDFT.

ANA KAROLLYNE CUNHA PRAXEDES CAVALCANTE Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
01/03/2024 11:06

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:19

Decorrido prazo de MARCIA MAGALHAES DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:19

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 16:23

Juntada de Petição de apelação
03/02/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:42

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0023294-52.2013.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MARCELO MAGALHAES DOS SANTOS, MARCIA MAGALHAES DOS SANTOS, MMS ACADEMIA LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO DO BRASIL em desfavor de MARCELO MAGALHAES DOS SANTOS, MARCIA MAGALHAES DOS SANTOS, MMS ACADEMIA LTDA - ME, partes qualificadas nos autos.

Instada para se manifestar sobre a prescrição, a parte exequente pugnou pelo não reconhecimento da prescrição. É o breve relato.

Os títulos executivos extrajudiciais possuem, em regra, o prazo prescricional de 5 (cinco) anos.

O presente feito foi suspenso por 1 (um) ano em 16/5/2016 (ID 57014395).

Em 16/5/2017, decorrera o prazo de suspensão e, desde então, ou seja, há mais de 5 anos, o feito se encontra arquivado, de forma que a pretensão fora fulmida pela prescrição intercorrente.

Portanto, pronuncio a prescrição à pretensão relativa aos créditos presente execução e, com fundamento no art. 487, inc.

II, do CPC, e JULGO EXTINTO O PROCESSO.

Sem custas e sem honorários.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Intimem-se e, oportunamente, procedidas as baixas de estilo, arquivem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
29/01/2024 16:29

Recebidos os autos
29/01/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:29

Declarada decadência ou prescrição
29/01/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/01/2024 04:15

Decorrido prazo de MARCIA MAGALHAES DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:15

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
18/01/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:30

Publicado Despacho em 01/12/2023.
30/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 08:50

Recebidos os autos
28/11/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/11/2023 16:04

Processo Desarquivado
26/03/2022 07:50

Arquivado Provisoramente
24/03/2022 16:57

Recebidos os autos
24/03/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/03/2022 04:05

Processo Desarquivado
18/03/2022 12:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2022 07:20

Arquivado Provisoramente
21/01/2022 09:14

Recebidos os autos
21/01/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/12/2021 00:26

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 09/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 23:08

Recebidos os autos
09/12/2021 23:08

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/12/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
27/11/2021 00:20

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 26/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 12:41

Recebidos os autos
26/11/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/11/2021 13:38

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 18:33

Recebidos os autos
16/11/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2021 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 08/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 19:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/11/2021 17:07

Recebidos os autos
03/11/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/10/2021 16:12

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 18/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES DOS SANTOS em 18/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de MARCIA MAGALHAES DOS SANTOS em 18/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de MMS ACADEMIA LTDA - ME em 18/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 17:25

Recebidos os autos
06/10/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 17:25

Decisão interlocutória - indeferimento
05/10/2021 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
02/10/2021 02:30

Decorrido prazo de MARCIA MAGALHAES DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:30

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:30

Decorrido prazo de MMS ACADEMIA LTDA - ME em 01/10/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:29

Publicado Despacho em 24/09/2021.
24/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:29

Publicado Despacho em 24/09/2021.
24/09/2021 02:29

Publicado Despacho em 24/09/2021.
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 19:03

Expedição de Certidão.
20/09/2021 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2021 14:06

Recebidos os autos
08/09/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/09/2021 04:04

Processo Desarquivado
03/09/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 15:26

Arquivado Provisoramente
08/04/2020 04:36

Processo Desarquivado
08/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 17:25

Arquivado Provisoramente
04/04/2020 19:40

Recebidos os autos
04/04/2020 19:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 12:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 00:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/02/2020 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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