01/03/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 11:10

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 04:21

Decorrido prazo de SAMUEL FELIX DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:21

Decorrido prazo de ANGELA COSTA - MODA E BELEZA LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:42

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0027654-30.2013.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANGELA COSTA - MODA E BELEZA LTDA - ME EXECUTADO: SAMUEL FELIX DA SILVA SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por ANGELA COSTA - MODA E BELEZA LTDA - ME em desfavor de SAMUEL FELIX DA SILVA, partes qualificadas nos autos.

Instada para se manifestar sobre a prescrição, a parte exequente quedou-se inerte. É o breve relato.

Os títulos executivos extrajudiciais possuem, em regra, o prazo prescricional de 5 (cinco) anos.

O presente feito foi suspenso por 1 (um) ano em 6/4//2016 (ID 57013745).

Em 6/4/2017, decorrera o prazo de suspensão e, desde então, ou seja, há mais de 5 anos, o feito se encontra arquivado, de forma que a pretensão fora fulmida pela prescrição intercorrente.

Portanto, pronuncio a prescrição à pretensão relativa aos créditos presente execução e, com fundamento no art. 487, inc.

II, do CPC, e JULGO EXTINTO O PROCESSO.

Sem custas e sem honorários.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Intimem-se e, oportunamente, procedidas as baixas de estilo, arquivem-se *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
29/01/2024 16:29

Recebidos os autos
29/01/2024 16:29

Declarada decadência ou prescrição
29/01/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/01/2024 04:15

Decorrido prazo de ANGELA COSTA - MODA E BELEZA LTDA - ME em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 02:29

Publicado Despacho em 01/12/2023.
30/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 08:50

Recebidos os autos
28/11/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/11/2023 16:12

Processo Desarquivado
15/04/2020 15:28

Arquivado Provisoramente
14/04/2020 04:29

Processo Desarquivado
14/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 16:54

Arquivado Provisoramente
06/04/2020 18:59

Recebidos os autos
06/04/2020 15:57

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 08:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/02/2020 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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