09/09/2025 03:36

Decorrido prazo de DAYLINE BARBOSA TOLEDO DE SOUSA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 02:55

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 16:01

Recebidos os autos
05/09/2025 16:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/09/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/09/2025 02:44

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:23

Recebidos os autos
01/09/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/08/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 14:00

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/08/2025 14:00

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/08/2025 10:45

Recebidos os autos
05/08/2025 10:45

Deferido o pedido de MADEIRAME COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-86 (EXEQUENTE).
04/08/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
02/08/2025 04:33

Processo Desarquivado
01/08/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 18:42

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025 18:41

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DAYLINE BARBOSA TOLEDO DE SOUSA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de MADEIRAME COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:18

Recebidos os autos
07/03/2025 16:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/03/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/03/2025 16:51

Processo Desarquivado
06/03/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:12

Arquivado Provisoramente
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MADEIRAME COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 14:28

Recebidos os autos
28/01/2025 14:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/01/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/01/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:32

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:06

Recebidos os autos
06/12/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/12/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:02

Recebidos os autos
19/11/2024 09:02

Indeferido o pedido de MADEIRAME COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-86 (EXEQUENTE)
08/11/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/11/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:24

Publicado Despacho em 04/11/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 14:51

Recebidos os autos
28/10/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 24/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 15:48

Recebidos os autos
21/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/10/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 15:15

Recebidos os autos
15/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
13/10/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:05

Publicado Despacho em 10/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 15:46

Recebidos os autos
07/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/10/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 17:07

Recebidos os autos
30/09/2024 17:07

Indeferido o pedido de MADEIRAME COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-86 (EXEQUENTE)
24/09/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/09/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Intimação

Realizada a consulta aos sistemas disponíveis neste Juízo, verifico que as respostas das pesquisas junto aos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, foram infrutíferas, conforme pode ser verificado nas informações fornecidas pelos próprios órgãos.

Diante disto, INTIME-SE o exeqüente para que promova a pesquisa de bens penhoráveis em nome do executado junto aos Cartórios de Registro de Imóveis no DF, no prazo de 15 dias, eis que a pesquisa ao sistema ERI-DF só é disponibilizada aos beneficiários da gratuidade de justiça.

Sendo as diligências realizadas nos Cartórios de Registro de Imóveis no DF negativas, deverá, ainda, o credor, indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual nos termos do art. 921, inc.

III e § 1º, do CPC/2015. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
20/09/2024 08:35

Recebidos os autos
20/09/2024 08:35

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2024 19:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:02

Recebidos os autos
01/08/2024 14:02

Deferido o pedido de MADEIRAME COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-86 (EXEQUENTE).
26/07/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0727475-06.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MADEIRAME COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: DAYLINE BARBOSA TOLEDO DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte executada pagasse ou comprovasse o pagamento do débito.

Nos termos da decisão precedente e com base na Portaria nº 02/2016 desta Vara, intimo a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar planilha atualizada do débito, incluindo a multa e, caso a parte devedora não seja beneficiária da justiça gratuita, os honorários previstos no art. 523, § 1º, do CPC, bem como para indicar medidas constritivas para satisfação de seu crédito, levando em consideração a ordem do art. 835 do CPC.

ANA KAROLLYNE CUNHA PRAXEDES CAVALCANTE Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data.
25/07/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:24

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DAYLINE BARBOSA TOLEDO DE SOUSA em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 11:04

Recebidos os autos
19/06/2024 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2024 05:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/06/2024 04:59

Processo Desarquivado
18/06/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
16/03/2024 10:52

Recebidos os autos
16/03/2024 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
15/03/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 12:32

Transitado em Julgado em 14/03/2024
14/03/2024 03:47

Decorrido prazo de DAYLINE BARBOSA TOLEDO DE SOUSA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:47

Decorrido prazo de MADEIRAME COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:26

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0727475-06.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MADEIRAME COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA REQUERIDO: DAYLINE BARBOSA TOLEDO DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença proposta por MADEIRAME COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em desfavor de DAYLINE BARBOSA TOLEDO DE SOUSA, partes devidamente qualificadas nos autos.

As partes noticiaram a celebração de acordo (ID 186627362). É o breve relatório.

Decido.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Custas pela parte executada.

Honorários nos termos do pactuado.

Proceda-se à baixa de eventuais penhoras.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
16/02/2024 17:18

Recebidos os autos
16/02/2024 17:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/02/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/02/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Realizada a consulta ao SISBAJUD, verifico que a quantia bloqueada é ínfima diante do débito, sendo insuficiente até mesmo para o pagamento das custas processuais.

Por conseguinte, com esteio no 'caput' do art. 836 do NCPC, promovi, nesta data, o desbloqueio do valor constrito.

Quanto aos Sistemas SISBAJUD e RENAJUD, suas pesquisas também restram infrutíferas, conforme pode ser verificado nas informações fornecidas pelos próprios órgãos.

Assim, INTIME-SE o exeqüente para que promova a pesquisa de bens penhoráveis em nome do executado junto aos Cartórios de Registro de Imóveis no DF, no prazo de 15 dias, eis que a pesquisa ao sistema ERI-DF só é disponibilizada aos beneficiários da gratuidade de justiça.

Sendo as diligências realizadas nos Cartórios de Registro de Imóveis no DF negativas, deverá, ainda, o credor, indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual nos termos do art. 921, inc.

III e § 1º, do CPC/2015. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
30/01/2024 09:03

Recebidos os autos
30/01/2024 09:03

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2024 23:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/12/2023 08:35

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 19:36

Recebidos os autos
29/11/2023 19:35

Deferido o pedido de MADEIRAME COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-86 (REQUERENTE).
28/11/2023 06:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/11/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 15:49

Recebidos os autos
27/11/2023 15:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/11/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/11/2023 03:46

Decorrido prazo de MADEIRAME COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:02

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 09:08

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:07

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2023 04:08

Decorrido prazo de DAYLINE BARBOSA TOLEDO DE SOUSA em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 12:32

Recebidos os autos
11/10/2023 12:32

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/10/2023 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 11:07

Expedição de Mandado.
05/09/2023 08:42

Recebidos os autos
05/09/2023 08:42

Deferido o pedido de MADEIRAME COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-86 (REQUERENTE).
04/09/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/09/2023 16:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/09/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00