05/09/2025 02:40

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:01

Recebidos os autos
02/09/2025 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
02/09/2025 06:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2025 06:39

Transitado em Julgado em 15/05/2025
02/09/2025 03:45

Decorrido prazo de BUNNY GUSTAVE PERSIJN em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:45

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:45

Decorrido prazo de IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:39

Recebidos os autos
21/08/2025 14:39

Outras decisões
25/07/2025 14:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/07/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/07/2025 03:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 17:27

Recebidos os autos
01/07/2025 17:27

Outras decisões
01/07/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/05/2025 19:31

Decorrido prazo de BUNNY GUSTAVE PERSIJN em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 19:31

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 19:31

Decorrido prazo de IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO em 14/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:21

Decorrido prazo de BUNNY GUSTAVE PERSIJN em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:21

Decorrido prazo de IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:31

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 02:31

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 18:04

Recebidos os autos
11/04/2025 18:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/03/2025 03:04

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:04

Decorrido prazo de IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/03/2025 15:41

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
13/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 13/03/2025.
12/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 17:47

Recebidos os autos
10/03/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/03/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:15

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 16:00

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:52

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:20

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 18:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
15/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BUNNY GUSTAVE PERSIJN em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 16:25

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 19:10

Recebidos os autos
02/12/2024 19:10

Deferido o pedido de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN - CPF: *42.***.*62-68 (EXEQUENTE), IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO - CPF: *11.***.*52-04 (EXEQUENTE).
02/12/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/12/2024 13:42

Recebidos os autos
02/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 15:37

Recebidos os autos
27/11/2024 15:37

Indeferido o pedido de BUNNY GUSTAVE PERSIJN registrado(a) civilmente como BUNNY GUSTAVE PERSIJN - CPF: *03.***.*85-04 (EXECUTADO)
27/11/2024 12:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/11/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/11/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:18

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:16

Recebidos os autos
29/10/2024 18:16

Embargos de declaração não acolhidos
16/10/2024 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
14/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 11:11

Recebidos os autos
09/10/2024 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
03/10/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/10/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730878-28.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN, IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO EXECUTADO: BUNNY GUSTAVE PERSIJN CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da contraproposta apresentada pelo executado de ID 212785808, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 30 de setembro de 2024.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
30/09/2024 13:43

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a proposta de acordo de ID 206085461, necessário que se aguarde manifestação do executado para análise das demais manifestações.

Nesse passo, defiro o pedido do executado de ID 207258829 para concessão de 15 dias para análise da proposta de acordo.

Após, voltem conclusos.

I
04/09/2024 17:20

Recebidos os autos
04/09/2024 17:20

Outras decisões
29/08/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/08/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730878-28.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN, IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO EXECUTADO: BUNNY GUSTAVE PERSIJN CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca daS petições de ID nº.206742496 E..207258829 BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 16:45:41.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
12/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730878-28.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN, IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO EXECUTADO: BUNNY GUSTAVE PERSIJN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 199726530, procedo à penhora eletrônica via sistema Sisbajud.

Segue detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, o qual noticia o bloqueio parcial do débito nas contas do executado.

Em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Assim, declaro efetivado em penhora o bloqueio realizado e determino a transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência, como depositário, fiel da quantia ora penhorada. À Secretaria para cumprimento.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Ficam as partes intimadas, através dos seus patronos constituídos, acerca do bloqueio e da penhora realizados, bem como para manifestação no prazo comum de 15 dias, na forma dos artigos 525, § 11º, e 917, § 1º, do CPC.

Caso o devedor não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil.

Tendo em conta que a quantia bloqueada é insuficiente para quitação do débito, consulto o sistema Renajud para averiguar a existência de veículos registrados em nome do executado.

A pesquisa aponta um automóvel vinculado ao CPF do executado com gravame de alienação fiduciária, razão pela qual não insiro a restrição veicular.

Requisito, por intermédio do sistema Infojud, cópia das duas últimas Declarações de Imposto de Renda do executado.

As declarações obtidas foram anexadas ao processo e marcadas como sigilosas, somente sendo acessível às partes e aos procuradores cadastrados.

Ficam as partes advertidas de que o documento é sigiloso e somente pode ser usado para fins de instrução deste processo, desde já cientes de que o sistema registra o dia, hora e o responsável pelo acesso.

Caso verifiquem que, por alguma inconsistência do sistema, o documento não está anotado como sigiloso, deverão imediatamente comunicar o fato à Secretaria deste Juízo, para a adoção das providências pertinentes. Às exequentes para se manifestarem acerca das pesquisas realizadas nos sistemas Renajud e Infojud.

Prazo: 15 (quinze) dias.

I.

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/07/2024 15:41

Recebidos os autos
15/07/2024 15:41

Outras decisões
15/07/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/07/2024 04:20

Decorrido prazo de BUNNY GUSTAVE PERSIJN em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:20

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:20

Decorrido prazo de IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO em 05/07/2024 23:59.
14/06/2024 04:40

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 18:24

Recebidos os autos
11/06/2024 18:24

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/06/2024 03:01

Decorrido prazo de BUNNY GUSTAVE PERSIJN em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/06/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:32

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Acolho a manifestação do devedor quanto aos pontos impugnados no ID 196549872.

Considerando que já apresentou cálculos com base nos fundamentos que impugnou, determino seja a parte autora intimada a informar se concorda com o valor de R$ 1.401.399,54 (um milhão quatrocentos e um mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos) no prazo de cinco dias.

I
27/05/2024 17:29

Recebidos os autos
27/05/2024 17:29

Outras decisões
23/05/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:44

Juntada de Petição de impugnação
19/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:58

Recebidos os autos
16/04/2024 17:58

Outras decisões
11/04/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/04/2024 16:42

Recebidos os autos
11/04/2024 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
11/04/2024 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2024 03:23

Decorrido prazo de IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:23

Decorrido prazo de BUNNY GUSTAVE PERSIJN em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:23

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, REJEITO o pleito deduzido nos embargos de declaração e mantenho a decisão embargada.

Remetam-se os autos à Contadoria.

I
26/03/2024 17:31

Recebidos os autos
26/03/2024 17:31

Embargos de declaração não acolhidos
21/03/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/03/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730878-28.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN, IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO EXECUTADO: BUNNY GUSTAVE PERSIJN CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição de embargos de declaração protocolada.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 13:07:38.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
12/03/2024 13:08

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:29

Decorrido prazo de IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:29

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 07:42

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Trata-se de cumprimento de sentença que tem como fundamento decisão que em acórdão de apelação julgou procedente o pedido autoral, nos seguintes termos: “Ante o exposto, CONHEÇO dos apelos interpostos.

DOU PROVIMENTO ao recurso da autora para, reformando a r. sentença, julgar procedente o pedido principal formulado e condenar o réu ao pagamento dos valores devidos relacionados às parcelas do preço da venda das cotas societárias inadimplidas, a serem apurados em sede de liquidação de sentença mediante simples cálculos aritméticos.

Outrossim, quanto à lide reconvencional, NEGO PROVIMENTO ao apelo interposto pelo réu/reconvinte, restando mantida, no particular, a r. sentença hostilizada.

Por conseguinte, em relação ao pedido principal, inverto os ônus da sucumbência, os quais devem ser suportados exclusivamente pelo réu, no montante de 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Considerando o êxito do recurso em relação à ação principal, majoro os honorários advocatícios em favor da autora para 11% (onze por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil.

Por sua vez, em razão da sucumbência recursal do réu/reconvinte, majoro os honorários advocatícios que lhe ficaram reservados na lide reconvencional para 11% (onze por cento) do valor dado à reconvenção.” A decisão transitou em julgado em 29/09/2023 (ID 173761402).

Nesse passo, ingressa a exequente com cumprimento de sentença pela quantia de R$ 1.213.903,85 (um milhão duzentos e treze mil novecentos e três reais e oitenta e cinco centavos. (ID 174812777/ 174812782 e 174812789).

O executado impugna alegando excesso, pois foram aplicados juros sobre juros, apontando como devido R$ 1.098.832,20 atualizados até 30 de outubro de 2023.

Vejo que assiste razão ao impugnante, pelo menos em parte, uma vez que a impugnada atualizou o valor final apurado quando do ajuizamento e não os valores devidos mês a mês, conforme planilha que fundamentou a inicial do processo de conhecimento, observando, inclusive a multa contratual de 10% constante no cálculo (ID 46889203, pg 3).

Portanto, para aferição do efetivo excesso, determino a remessa dos autos à Contadoria para que sejam atualizados os valores devidos, considerando as parcelas mês a mês (planilha ID 46889203), acrescido dos demais consectários legais estabelecidos na decisão exequenda. (O acórdão de ID 173761401 fixou pagamento da multa de 2% sobre o valor atualizado da causa em favor de MARIA.

Entretanto, a exequente aplicou juros e correção sobre os valor da causa, quando para fins de multa não há que se falar em aplicação de juros, apenas sobre o valor corrigido da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º do CPC).

Ademais, o impugnante não realizou o pagamento no prazo de intimação, devendo o cálculo contemplar multa de 10% e honorários de 10% atinentes ao cumprimento de sentença (ID 178166514 – art. 523 CPC).

Com os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 10 dias.

Após, voltem conclusos para decisão.

I
28/02/2024 19:29

Recebidos os autos
28/02/2024 19:29

Outras decisões
20/02/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/02/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730878-28.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN, IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO EXECUTADO: BUNNY GUSTAVE PERSIJN CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, Id 185137941.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA/DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024. 18:36:19.

ANA CAROLINA DE CARVALHO LOPES GOUVEA Servidor Geral
30/01/2024 18:37

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/01/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 07:49

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:03

Decorrido prazo de BUNNY GUSTAVE PERSIJN em 11/12/2023 23:59.
25/11/2023 04:16

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:58

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 16:26

Recebidos os autos
14/11/2023 16:26

Outras decisões
14/11/2023 14:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2023 04:04

Decorrido prazo de BUNNY GUSTAVE PERSIJN em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 04:04

Decorrido prazo de BUNNY GUSTAVE PERSIJN em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 04:04

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 04:04

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 13/11/2023 23:59.
31/10/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/10/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 18:30

Recebidos os autos
25/10/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:30

Outras decisões
11/10/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/10/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:56

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 19:26

Transitado em Julgado em 25/09/2023
29/09/2023 17:30

Recebidos os autos
20/10/2021 14:01

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
19/10/2021 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2021 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 28/09/2021.
28/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 28/09/2021.
28/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 22:41

Expedição de Certidão.
23/09/2021 11:54

Juntada de Petição de apelação
17/09/2021 12:54

Juntada de Petição de apelação
04/09/2021 02:35

Publicado Sentença em 01/09/2021.
04/09/2021 02:35

Publicado Sentença em 01/09/2021.
04/09/2021 02:35

Publicado Sentença em 01/09/2021.
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 17:22

Recebidos os autos
27/08/2021 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/08/2021 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/08/2021 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2021 02:29

Publicado Certidão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
17/08/2021 21:43

Expedição de Certidão.
17/08/2021 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2021 02:47

Publicado Sentença em 10/08/2021.
09/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
05/08/2021 17:58

Recebidos os autos
05/08/2021 17:58

Julgado improcedente o pedido
17/06/2021 02:40

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 02:40

Decorrido prazo de BUNNY GUSTAVE PERSIJN em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 02:40

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 02:40

Decorrido prazo de BUNNY GUSTAVE PERSIJN em 16/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:29

Publicado Despacho em 09/06/2021.
09/06/2021 02:29

Publicado Despacho em 09/06/2021.
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 08:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/06/2021 18:20

Recebidos os autos
04/06/2021 18:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 28/05/2021 23:59:59.
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 28/05/2021 23:59:59.
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 28/05/2021 23:59:59.
30/05/2021 02:30

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 28/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 15:23

Juntada de Petição de alegações finais
18/05/2021 12:11

Juntada de Petição de alegações finais
07/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
07/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
07/05/2021 02:31

Publicado Certidão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:31

Publicado Certidão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
07/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
07/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
07/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 16:49

Expedição de Certidão.
05/05/2021 16:13

Juntada de Certidão
05/05/2021 15:59

Desentranhamento
05/05/2021 15:54

Juntada de Certidão
05/05/2021 15:07

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) realizada em/para 05/05/2021 14:00 21ª Vara Cível de Brasília.
05/05/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2021 22:50

Juntada de Petição de certidão
03/03/2021 02:28

Publicado Certidão em 03/03/2021.
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 16:31

Juntada de Certidão
26/02/2021 16:29

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada para 05/05/2021 14:00 21ª Vara Cível de Brasília.
04/02/2021 18:21

Recebidos os autos
02/02/2021 13:38

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 13:38

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/12/2020 15:43

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 03:44

Publicado Decisão em 09/12/2020.
09/12/2020 03:44

Publicado Decisão em 09/12/2020.
07/12/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
07/12/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
07/12/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
07/12/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
03/12/2020 20:23

Recebidos os autos
03/12/2020 20:23

Decisão interlocutória - deferimento
12/11/2020 02:45

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:44

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 11/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/11/2020 17:08

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 03:58

Publicado Decisão em 04/11/2020.
04/11/2020 03:58

Publicado Decisão em 04/11/2020.
03/11/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
28/10/2020 17:06

Recebidos os autos
28/10/2020 17:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/10/2020 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/09/2020 15:30

Expedição de Certidão.
28/09/2020 15:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/09/2020.
24/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 17:31

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 21ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
22/09/2020 16:34

Recebidos os autos
22/09/2020 16:34

Decisão interlocutória - deferimento
22/09/2020 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
03/09/2020 02:59

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 02/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 02:59

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 02/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2020.
25/08/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 16:20

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
24/08/2020 16:13

Recebidos os autos
24/08/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/08/2020 15:25

Recebidos os autos
21/08/2020 15:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/08/2020 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
10/08/2020 17:32

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 12:50

Publicado Decisão em 06/08/2020.
07/08/2020 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 14:59

Recebidos os autos
04/08/2020 14:59

Decisão interlocutória - recebido
17/07/2020 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/07/2020 18:52

Juntada de Petição de réplica
02/07/2020 02:37

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 01/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 02:30

Publicado Certidão em 26/06/2020.
26/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 16:40

Expedição de Certidão.
23/06/2020 15:33

Juntada de Petição de contestação
19/06/2020 02:38

Decorrido prazo de BUNNY GUSTAVE PERSIJN em 18/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 10/06/2020.
09/06/2020 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 19:02

Recebidos os autos
05/06/2020 16:53

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2020 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/05/2020 19:33

Desentranhamento de documento (ID: 63770815 - Ficha de inspeção judicial)
22/05/2020 19:33

Movimentação excluída
21/05/2020 16:58

Juntada de Petição de reconvenção
14/05/2020 16:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:00

Publicado Decisão em 04/05/2020.
26/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 10:40

Recebidos os autos
23/03/2020 16:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/03/2020 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/03/2020 16:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 02:43

Publicado Certidão em 21/02/2020.
21/02/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 08:57

Expedição de Certidão.
18/02/2020 15:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2020 19:58

Publicado Certidão em 31/01/2020.
30/01/2020 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 17:38

Expedição de Certidão.
28/01/2020 15:54

Juntada de Petição de contestação
12/12/2019 11:48

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 21ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
12/12/2019 11:45

Audiência Conciliação realizada - 10/12/2019 13:20
09/12/2019 15:54

Juntada de Petição de substabelecimento
07/11/2019 19:46

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 05/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 19:46

Decorrido prazo de BUNNY GUSTAVE PERSIJN em 05/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 13:36

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
04/11/2019 07:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/11/2019 23:51

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN em 29/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 03:51

Publicado Certidão em 25/10/2019.
24/10/2019 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2019 18:17

Juntada de Certidão
22/10/2019 18:17

Audiência conciliação designada - 10/12/2019 13:20
21/10/2019 04:03

Publicado Decisão em 21/10/2019.
18/10/2019 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 19:19

Recebidos os autos
16/10/2019 19:19

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2019 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/10/2019 15:51

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/10/2019 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

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Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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