22/07/2025 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/07/2025 09:00

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE DE SOUZA VILANOVA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de RANIEL DE BRITO SOUZA em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 08:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:43

Recebidos os autos
04/06/2025 09:43

Outras decisões
02/04/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/04/2025 15:36

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:11

Juntada de Petição de réplica
11/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE DE SOUZA VILANOVA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de RANIEL DE BRITO SOUZA em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 14:40

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:04

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:32

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:28

Publicado Edital em 17/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 14:50

Recebidos os autos
03/12/2024 14:50

Deferido o pedido de JOAQUIM SOARES DE ARAUJO FILHO - CPF: *61.***.*39-49 (SUSCITANTE).
22/10/2024 14:06

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/10/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707788-34.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: JOAQUIM SOARES DE ARAUJO FILHO SUSCITADO: RANIEL DE BRITO SOUZA, DIEGO HENRIQUE DE SOUZA VILANOVA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem informação quanto ao cumprimento da carta precatória.

Nos termos da Portaria nº 01/2018 deste Juízo, e de ordem da MM Juíza de Direito Clarissa Braga Mendes, bem como em razão dos deveres de cooperação previstos no Código de Processo Civil, nos arts. 4º e 6º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada para informar quanto ao cumprimento da carta precatória no Juízo Deprecante, no prazo de 15 (quinze) das, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 15:27:18.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
06/09/2024 15:27

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:15

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:41

Expedição de Carta.
10/05/2024 17:49

Cancelada a movimentação processual
10/05/2024 17:49

Desentranhado o documento
10/05/2024 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:12

Juntada de Certidão
13/04/2024 03:28

Decorrido prazo de JOAQUIM SOARES DE ARAUJO FILHO em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707788-34.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: JOAQUIM SOARES DE ARAUJO FILHO SUSCITADO: RANIEL DE BRITO SOUZA, DIEGO HENRIQUE DE SOUZA VILANOVA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, efetuei as pesquisas de endereços nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar em quais novos endereços requer o cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, devendo a parte autora anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Caso requeira a citação por edital, deverão ser apontados pela parte autora/exequente, de forma pormenorizada, os IDs relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de endereços efetuadas pelo juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados, pois a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 16:22:48.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
02/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
31/03/2024 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/03/2024 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707788-34.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: JOAQUIM SOARES DE ARAUJO FILHO SUSCITADO: RANIEL DE BRITO SOUZA, DIEGO HENRIQUE DE SOUZA VILANOVA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

O edital de citação da parte suscitada RANIEL DE BRITO SOUZA foi expedido, sem que houvesse o deferimento de citação ficta.

Outrossim verifico que nem ao menos foi realizada pesquisa nos sistemas conveniados com vistas à localização do endereço da parte.

Com o fim de evitar futura nulidade, DECLARO SEM EFEITO o edital de citação.

Exclua-se o documento de ID 180172700.

Proceda-se a pesquisa de endereço nos sistemas conveniados.

Da suscitada MARIA DO SOCORRO DA SILVA.

A parte não foi citada.

A citação é ato formalíssimo e deve seguir os ditames legais.

Embora a portaria GC 34 de março de 2021 tenha autorizado, excepcionalmente, a realização da citação por aplicativo de mensagens WhatsApp, este deve seguir critérios, os quais não foram verificados na diligência de ID. (ID189092784).

Isto porque conforme documentos que instruem a certidão do Oficial de Justiça, a parte ré não manifestou ciência e não enviou qualquer documento a conferir legitimidade ao ato.

Da forma como realizado, não se pode presumir exime de dúvidas que a citação se aperfeiçoou.

De acordo § 1º da Portaria GC 34 de março de 2021" Caso o destinatário do ato não manifeste confirmação de recebimento da mensagem, deverá o oficial cientificar-se, por outros meios, de que a citação foi efetivamente recebida e de que dela o destinatário tomou ciência, certificando detalhadamente as circunstâncias da diligência, com descrição dos motivos pelos quais considera atingida a finalidade do ato de citação".

Grifei Diante disso, com fulcro no §2º, da portaria GC 34 de março de 2021 determino a realização de nova diligência com a reexpedição do mandado de citação de MARIA DO SOCORRO DA SILVA.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
26/03/2024 12:48

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual
22/03/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual
22/03/2024 17:06

Desentranhado o documento
21/03/2024 13:56

Recebidos os autos
21/03/2024 13:56

Outras decisões
14/03/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/03/2024 11:11

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 04:06

Decorrido prazo de RANIEL DE BRITO SOUZA em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:28

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE DE SOUZA VILANOVA em 08/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707788-34.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: JOAQUIM SOARES DE ARAUJO FILHO SUSCITADO: RANIEL DE BRITO SOUZA, DIEGO HENRIQUE DE SOUZA VILANOVA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro, por ora, a citação ficta de MARIA DO SOCORRO DA SILVA.

Frustrada a tentativa de citação via postal com a informação " Ausente", aplica-se o disposto no art. 249 do CPC, a ser realizado o ato por oficial de justiça.

Em se tratando de endereço localizado em outro estado da federação, a diligência deve ser realizada por meio de carta precatória.

Promova, o suscitante, a citação da parte suscitada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Em havendo interesse da parte, defiro a expedição de carta precatória para a Comarca de Formosa/GO. (ID182746566).

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
30/01/2024 04:58

Decorrido prazo de JOAQUIM SOARES DE ARAUJO FILHO em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 18:57

Recebidos os autos
25/01/2024 18:57

Outras decisões
23/01/2024 03:58

Publicado Certidão em 22/01/2024.
15/01/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/01/2024 13:12

Juntada de Certidão
09/01/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
26/12/2023 13:03

Juntada de Certidão
24/12/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/12/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:44

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
17/11/2023 07:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/10/2023 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 12:48

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:47

Juntada de Certidão
11/10/2023 16:51

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 14:24

Juntada de Certidão
19/09/2023 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/08/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 17:40

Recebidos os autos
09/08/2023 17:40

Outras decisões
27/07/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/07/2023 12:39

Juntada de Certidão
26/07/2023 11:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
06/07/2023 16:15

Recebidos os autos
06/07/2023 16:15

Outras decisões
28/06/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/06/2023 09:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
27/06/2023 22:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2023 22:06

Expedição de Certidão.
27/06/2023 10:14

Recebidos os autos
27/06/2023 10:14

Declarada incompetência
19/06/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
19/06/2023 14:25

Juntada de Certidão
19/06/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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