STJ - 0028155-65.2015.8.07.0018

17/02/2025 11:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/02/2025 11:12

Transitado em Julgado em 17/02/2025

14/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 13:50

Extinto o processo por desistência

10/02/2025 17:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 96363/2025

10/02/2025 16:45

Protocolizada Petição 96363/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/02/2025

23/08/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/08/2024 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de impedimento, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2374082 (2023/0176237-4)

23/08/2024 15:41

Juntada de Certidão : Certifico o impedimento da Excelentíssima Senhora Ministra Nancy Andrighi, tendo em vista ter oficiado no processo na origem a Desembargadora Vera Lúcia Andrighi, conforme fl. 1450. Certifico, ainda, que os presentes autos foram prep

22/08/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/08/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para PAULO ROBERTO FONSECA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2738.

24/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 531850/2024 - EDcl

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0531850 - EDcl no AREsp 2615842 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO FONSECA acolhidos - Petição Nº 2024/00531850 - EDcl no AREsp 2615842

03/07/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 567165/2024

03/07/2024 16:34

Protocolizada Petição 567165/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2024

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/06/2024 Petição Nº 531850/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 531850/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

24/06/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 531850/2024

24/06/2024 18:18

Protocolizada Petição 531850/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2024

18/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

15/06/2024 12:11

Não conhecido o recurso de PAULO ROBERTO FONSECA

02/05/2024 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2024 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS