TJDFT - 0707576-07.2023.8.07.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ANDERSON SANTANA SOUSA

CPF *31.***.*92-89

Advogados

KELLY FELIPE MOREIRA

OAB: 34079/DF

CPF *24.***.*14-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

MARIA EDUARDA ALVES BARBOSA

CPF *20.***.*15-81

MARCUS ARAUJO CALDAS

CPF *13.***.*79-00

DALCINEI GOMES DE MATOS

CASSIO MIRANDA MATOS

MATHEUS DE SOUSA MATOS

WAGNER RIBEIRO LOPES SANTANA

WILLIAN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 19:28

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 13/05/2025 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 16:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 13/05/2025 16:14

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 15:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 12/05/2025 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2025 15:59

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 15:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 09/05/2025 15:59

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 15:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 09/05/2025 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 10:43

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 08/05/2025 10:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 08/05/2025 10:09

    Recebidos os autos

  • 08/05/2025 10:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 07/05/2025 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2025 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 10:39

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 25/04/2025 10:39

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 24/04/2025 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2025 02:15

    Publicado Decisão em 09/04/2025.

  • 09/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 07/04/2025 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2025 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 14:39

    Recebidos os autos

  • 04/04/2025 14:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/04/2025 14:39

    Recebidos os autos

  • 04/04/2025 14:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 04/04/2025 14:39

    Recurso Especial não admitido

  • 03/04/2025 15:11

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 03/04/2025 15:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 03/04/2025 15:09

    Recebidos os autos

  • 03/04/2025 15:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 03/04/2025 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2025 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 11:19

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 11:19

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 11:18

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 25/03/2025 21:31

    Recebidos os autos

  • 25/03/2025 21:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/03/2025 20:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2025 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2025 02:17

    Publicado Ementa em 06/03/2025.

  • 01/03/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

  • 27/02/2025 19:01

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2025 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 14:29

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 27/02/2025 12:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/01/2025 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 14:48

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/01/2025 16:31

    Recebidos os autos

  • 21/01/2025 18:13

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 21/01/2025 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2025 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 21:45

    Recebidos os autos

  • 14/01/2025 21:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 19:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2025 11:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 13/01/2025 11:48

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 13/01/2025 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2024 02:17

    Publicado Ementa em 18/12/2024.

  • 18/12/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

  • 17/12/2024 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 18:07

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

  • 12/12/2024 17:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/12/2024 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 14:37

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 28/11/2024 10:36

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 16:15

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 26/11/2024 16:05

    Recebidos os autos

  • 11/11/2024 18:29

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 11/11/2024 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2024 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 10:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2024 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 19:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2024 00:08

    Publicado Certidão em 10/10/2024.

  • 10/10/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

  • 08/10/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 13:13

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 07/10/2024 13:23

    Recebidos os autos

  • 07/10/2024 13:21

    Recebidos os autos

  • 07/10/2024 13:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/10/2024 13:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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