TJDFT - 0704560-49.2022.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 12:03
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
14/03/2025 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 02:15
Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 13/03/2025 23:59.
-
18/02/2025 02:15
Publicado Intimação em 18/02/2025.
-
18/02/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
14/02/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 17:54
Recebidos os autos
-
12/02/2025 17:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
12/02/2025 17:54
Recebidos os autos
-
12/02/2025 17:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
12/02/2025 17:54
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1266)
-
12/02/2025 16:26
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
12/02/2025 16:26
Recebidos os autos
-
12/02/2025 16:19
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
12/02/2025 16:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
12/02/2025 16:16
Recebidos os autos
-
12/02/2025 16:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
12/02/2025 16:15
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
20/11/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 18:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
30/10/2024 18:49
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 09:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
17/10/2024 02:15
Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 16/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 02:17
Publicado Intimação em 27/09/2024.
-
26/09/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
24/09/2024 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 15:35
Recebidos os autos
-
23/09/2024 15:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
23/09/2024 15:35
Recebidos os autos
-
23/09/2024 15:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
23/09/2024 15:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1266)
-
23/09/2024 15:35
Recurso especial admitido
-
23/09/2024 14:44
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
23/09/2024 14:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
23/09/2024 14:43
Recebidos os autos
-
23/09/2024 14:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
23/09/2024 10:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/09/2024 10:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/08/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 12:38
Recebidos os autos
-
12/08/2024 12:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
12/08/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
10/08/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
-
04/07/2024 16:04
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 13:59
Juntada de Petição de recurso especial
-
04/07/2024 13:58
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
24/06/2024 02:16
Publicado Intimação em 24/06/2024.
-
21/06/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
19/06/2024 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 16:13
Conhecido o recurso de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-34 (EMBARGANTE) e não-provido
-
19/06/2024 16:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/06/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 18:15
Juntada de intimação de pauta
-
23/05/2024 17:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/05/2024 18:03
Recebidos os autos
-
20/05/2024 17:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
20/05/2024 15:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/05/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 18:35
Recebidos os autos
-
08/05/2024 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 16:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
08/05/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 14:05
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
18/04/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 09:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/04/2024 02:18
Publicado Ementa em 16/04/2024.
-
15/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
11/04/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 16:37
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
-
11/04/2024 16:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/03/2024 14:20
Cancelada a movimentação processual
-
08/03/2024 14:20
Desentranhado o documento
-
08/03/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 13:46
Juntada de intimação de pauta
-
07/03/2024 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 16:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/03/2024 16:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/03/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 17:06
Deliberado em Sessão - Retirado
-
05/03/2024 16:49
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
28/02/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 13:53
Expedição de Intimação de Pauta.
-
28/02/2024 13:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/02/2024 18:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/02/2024 17:51
Recebidos os autos
-
08/02/2024 13:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
08/02/2024 13:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/02/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 12:40
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 02:18
Publicado Despacho em 01/02/2024.
-
01/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0704560-49.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante do julgamento das ADIs 7078, 7066 e 7070, nos termos do art. 9º e 10 do CPC, vistas dos autos a ambas as partes em 5 (cinco) dias.
Intimem-se.
Após tornem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração interpostos nos autos.
Brasília/DF, 30 de janeiro de 2024.
Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora -
30/01/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 14:59
Recebidos os autos
-
30/01/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 15:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
19/12/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 18:25
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 7066, 7070 e 7078
-
10/03/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 00:09
Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 09/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 00:07
Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 09/03/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:05
Publicado Ementa em 14/02/2023.
-
13/02/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
09/02/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 15:04
Conhecido o recurso de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-34 (EMBARGANTE) e não-provido
-
09/02/2023 12:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/01/2023 00:08
Publicado Certidão em 25/01/2023.
-
24/01/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
24/01/2023 00:08
Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 23/01/2023 23:59.
-
20/01/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
20/01/2023 15:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/01/2023 13:11
Recebidos os autos
-
09/01/2023 13:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
28/12/2022 19:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/12/2022 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.
-
16/12/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
14/12/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 16:10
Juntada de ato ordinatório
-
14/12/2022 16:03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/12/2022 10:57
Juntada de Petição de agravo interno
-
14/12/2022 00:07
Publicado Decisão em 28/11/2022.
-
14/12/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
24/11/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 12:08
Recebidos os autos
-
24/11/2022 12:08
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
24/11/2022 11:34
Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
07/11/2022 13:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
07/11/2022 13:39
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 10:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/11/2022 14:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/11/2022 00:19
Publicado Despacho em 04/11/2022.
-
03/11/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
-
28/10/2022 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 15:06
Recebidos os autos
-
28/10/2022 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 14:11
Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
14/10/2022 13:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
14/10/2022 13:11
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 10:39
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2022 13:11
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
07/10/2022 13:10
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 09:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/10/2022 00:06
Publicado Ementa em 03/10/2022.
-
30/09/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
28/09/2022 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 15:42
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
-
28/09/2022 15:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/09/2022 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 15:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/08/2022 16:18
Recebidos os autos
-
22/08/2022 18:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
22/08/2022 14:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/08/2022 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 16:33
Recebidos os autos
-
17/08/2022 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 14:54
Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
04/08/2022 18:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
06/07/2022 15:47
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 15:43
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 11:52
Recebidos os autos
-
21/06/2022 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2022 19:31
Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
09/06/2022 13:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
09/06/2022 12:56
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
09/06/2022 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
09/06/2022 12:32
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 21:30
Recebidos os autos
-
08/06/2022 21:30
Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
-
08/06/2022 07:29
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
-
07/06/2022 12:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
-
07/06/2022 08:40
Recebidos os autos
-
07/06/2022 08:40
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
-
07/06/2022 08:38
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
03/06/2022 23:30
Recebidos os autos
-
03/06/2022 23:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
03/06/2022 23:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0702663-69.2024.8.07.0000
Associacao Saude em Movimento - Asm
Benenutri Comercial LTDA - ME
Advogado: Leonardo Romeiro Bezerra
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/01/2024 17:56
Processo nº 0700801-77.2022.8.07.0018
Distrito Federal
Nutri &Amp; Nutri Comercio de Produtos Alime...
Advogado: Joao Macedo Filho
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/06/2022 13:21
Processo nº 0700801-77.2022.8.07.0018
Nutri &Amp; Nutri Comercio de Produtos Alime...
Distrito Federal
Advogado: Joao Macedo Filho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/02/2022 14:10
Processo nº 0743995-47.2023.8.07.0001
Joana Lucia Ferreira de Castro
Maria de Fatima de Castro Costa
Advogado: Aracy Poli Navega
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/10/2023 16:15
Processo nº 0704560-49.2022.8.07.0018
Riquena Neto Ar Condicionado LTDA
Distrito Federal
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
Tribunal Superior - TJDFT
Ajuizamento: 14/11/2024 16:45