STJ - 0002378-61.2017.8.07.0001

23/08/2021 16:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2021 16:19

Transitado em Julgado em 19/08/2021

17/08/2021 15:16

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 733262/2021

17/08/2021 15:11

Protocolizada Petição 733262/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 17/08/2021

28/06/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2021 Petição Nº 365350/2021 - AgInt

25/06/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0365350 - AgInt no AREsp 1811542 - Publicação prevista para 28/06/2021

24/06/2021 22:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido Ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II - Petição Nº 2021/00365350 - AgInt no AREsp 1811542

18/05/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/05/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2021 e término em 14/05/2021 o prazo para MARGARETH AMARAL DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 365350/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 459.

17/05/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2021 e término em 14/05/2021 o prazo para REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 365350/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 459.

17/05/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2021 e término em 14/05/2021 o prazo para JOAQUIM JOVIANO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 365350/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 459.

23/04/2021 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/04/2021 Petição Nº 365350/2021 -

22/04/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2021 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 365350/2021. Publicação prevista para 23/04/2021)

20/04/2021 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 365350/2021

20/04/2021 18:32

Protocolizada Petição 365350/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2021

18/03/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2021

17/03/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2021

16/03/2021 21:10

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial

12/03/2021 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/03/2021 10:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

11/03/2021 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2021 14:59

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/03/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021

01/03/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021

01/03/2021 11:50

Declarada incompetência

24/02/2021 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/02/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/02/2021 18:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/02/2021 17:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/01/2021 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/01/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2021 10:46

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/12/2020 07:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS